STJ - 0138997-88.2018.8.06.0001

04/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024

18/11/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023865/2024

18/11/2024 17:44

Protocolizada Petição 1023865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 558600/2024 - AgRg

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558600 - AgRg no AREsp 2663079 - Publicação prevista para 18/11/2024

12/11/2024 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024 09:49

Conhecido o recurso de GLEDSON PIMENTA ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 558600/2024 - AgRg no AREsp 2663079

17/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918655/2024

17/10/2024 10:56

Protocolizada Petição 918655/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

24/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 558600/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558600 - AgRg no AREsp 2663079 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 558600/2024

01/07/2024 18:28

Protocolizada Petição 558600/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

27/06/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548405/2024

27/06/2024 20:00

Protocolizada Petição 548405/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Não conhecido o recurso de GLEDSON PIMENTA ARAUJO

19/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ