25/07/2025 08:18

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO GLEIVAN PINHEIRO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162270704
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000701-72.2025.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Requerente: AUTOR: RAIMUNDO OLIVANDO NETO Requerido REU: ENEL Intime-se a parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação de Id.161787002. Expedientes necessários.

Solonópole (CE), 26 de junho de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162270704
27/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162270704
26/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 15:07

Confirmada a citação eletrônica
04/06/2025 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:37

Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 21:05

Conclusos para decisão
23/05/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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