12/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2025 00:00

Intimação

ADV: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), ADV: FRANCISCO ALVES LINHARES NETO (OAB 36353/CE) - Processo 0200155-38.2024.8.06.0130 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Antônio Alexandre AlvesB0 - REQUERIDO: B1CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do BrasilB0 - R.H.

Defiro o pedido do exequente, quanto a penhora dos valores repassados pelo INSS à executada, a título de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários dos associados, até o limite do crédito exequendo.

A medida se justifica, pois a executada não indicou bens à penhora e as tentativas de bloqueio de ativos financeiros foram infrutíferas.

Oficie-se ao órgão competente, conforme requerido na petição de fls. 121/122.

Expedientes necessários.
11/09/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2025 15:51

Expedição de Ofício.
08/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ALVES LINHARES NETO (OAB 36353/CE) - Processo 0200155-38.2024.8.06.0130 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Antônio Alexandre AlvesB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o teor da informação de fls. 116/118, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo 15 (quinze) dias.
30/05/2025 11:36

Conclusos
30/05/2025 11:32

Juntada de Petição
29/05/2025 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 15:18

Expedição de .
28/05/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:45

Determinada Requisição de Informações
15/05/2025 14:01

Processo Reativado
18/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:24

Conclusos
11/12/2024 12:35

Juntada de Petição
17/10/2024 20:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação
16/10/2024 10:03

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:42

Conclusos
03/10/2024 10:16

Juntada de Petição
26/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 16:27

Certificação de Processo Julgado
26/09/2024 14:58

Recebido Recurso Eletrônico
26/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
26/07/2024 16:45

Decorrido prazo
25/06/2024 12:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2024 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação
20/06/2024 01:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2024 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:58

Conclusos
17/06/2024 17:17

Juntada de Petição
12/06/2024 12:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2024 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2024 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 09:00

Conclusos para julgamento
17/05/2024 09:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2024 12:37

Juntada de Petição
14/05/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:22

Juntada de Petição
03/05/2024 02:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2024 08:52

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação
29/04/2024 15:50

Expedição de .
29/04/2024 09:41

Juntada de Petição
13/04/2024 01:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2024 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação
11/04/2024 10:55

Expedição de Carta.
10/04/2024 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2024 07:40

Conclusos
10/04/2024 07:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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