STJ - 0692674-06.2000.8.06.0001

13/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 324290/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324290 - AgInt nos EDcl no AREsp 2518079 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA BEZERRA DE MENEZES MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00324290/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2518079/CE

07/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324290/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2518079/CE

10/06/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/06/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 324290/2024 - AgInt nos EDcl no

07/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324290 - AgInt nos EDcl no AREsp 2518079 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Determinada a distribuição do feito

21/05/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409143/2024

20/05/2024 16:11

Protocolizada Petição 409143/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

06/05/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 359459/2024

06/05/2024 17:50

Protocolizada Petição 359459/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 324290/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 324290/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324290/2024

25/04/2024 10:00

Protocolizada Petição 324290/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

19/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 172819/2024 - EDcl

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172819 - EDcl no AREsp 2518079 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Embargos de Declaração de ALEXANDRE PEREIRA SILVA e ALFA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00172819 - EDcl no AREsp 2518079

18/03/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209252/2024

18/03/2024 20:00

Protocolizada Petição 209252/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 172819/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 176046/2024

08/03/2024 15:13

Protocolizada Petição 176046/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

08/03/2024 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado EMILIO FERANDES DINIZ, OAB/CE 12.952, signatário da petição nº 172819/2024, cujo nome foi incluído na autuação some

07/03/2024 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172819/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172819/2024

07/03/2024 18:06

Protocolizada Petição 172819/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

07/03/2024 17:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 170660/2024

07/03/2024 14:49

Protocolizada Petição 170660/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE PEREIRA SILVA e ALFA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

31/01/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/01/2024 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 48185/2024

31/01/2024 16:47

Protocolizada Petição 48185/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2024

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2024

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304301260. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ