02/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
02/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 10:11

Juntada de Petição
30/07/2025 11:15

Expedição de Carta.
28/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:36

Conclusos
21/07/2025 06:44

Juntada de Petição
01/07/2025 03:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Alves de Melo (OAB 29801/CE), Jhyully Cavalcante Beserra Leite (OAB 42362/CE), Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda- Conectar Seguros Eagle (OAB ) Processo 0200870-65.2023.8.06.0114 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ionete Gonçalves de Sousa - Requerido: Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda- Conectar Seguros Eagle - Por todo o exposto e considerando o mais que consta dos fólios, acolho parcialmente a pretensão autoral para: a) declarar a inexistência do contrato questionado nesta demanda e, por conseguinte, determinar que a parte promovida se abstenha de realizar novos descontos na conta bancária da parte autora decorrente do referido contrato; b) julgar improcedente o pedido de danos morais; c) condenar o promovido a devolver o valor cobrado indevidamente com incidência em dobro, monetariamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, devidos a partir de cada desconto indevido.

Custas processuais e honorários sucumbências pro rata, tendo em vista a sucumbência recíproca.

Considerando o valor irrisório do proveito econômico, fixo os honorários de sucumbência por equidade, na forma do art. 85, §8º, do CPC, estabelecendo-o em R$ 300,00 (trezentos reais), ficando a cobrança quanto à parte demandante suspensa, em virtude da gratuidade deferida.

P.

R.

I.

Transitado em julgado, intime-se a parte demandada para recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Comprovado o pagamento, promova-se o arquivamento, sem prejuízo de eventual requerimento de cumprimento de sentença.

Ausente manifestação do promovido quanto ao pagamento das custas processuais finais, adotem as providências para inscrição na dívida ativa e arquive-se.

Expedientes necessários.
30/06/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
19/06/2025 02:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
20/05/2025 09:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/05/2025 18:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2025 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 16:03

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2024 02:54

Encaminhado edital/relação para publicação
06/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:43

Expedição de Carta.
29/08/2024 12:03

Expedição de .
29/08/2024 11:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 11:30:00, Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira.
02/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:05

Conclusos
02/07/2024 16:05

Juntada de Petição
02/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 10:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2024 02:34

Encaminhado edital/relação para publicação
09/05/2024 13:07

Expedição de Carta.
09/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:39

Outras Decisões
25/01/2024 11:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 09:00:00, Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira.
17/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:41

Conclusos
08/08/2023 10:41

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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