29/07/2025 10:43

Decorrendo Prazo
29/07/2025 10:43

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/07/2025 10:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 14:16

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
25/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/07/2025 14:10

Mover Obj A
25/07/2025 13:51

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
24/07/2025 22:36

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
23/07/2025 18:32

Juntada de Acórdão
23/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
23/07/2025 14:00

Julgado
22/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:02

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201997-83.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Francineudo Pereira da Silva - Apelante: Francisco Darlan da Conceição - Apelante: Mateus Rodrigues de Sousa - Apelante: Francisco Evânio Silva Ramos - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Francineudo Pereira da Silva - Apelado: Francisco Darlan da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, 10 de julho de 2025.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Presidente da 2ª Câmara Criminal, em exercício - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar (OAB: 20870B/CE) - José de Sales Neto (OAB: 7328/CE) - Savigny Medeiros de Sales (OAB: 313060/CE) - Emanuela Silva Menezes (OAB: 47197/CE) - Ministério Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
16/07/2025 14:00

Retirado de Pauta
16/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:09

Inclusão em Pauta
15/07/2025 16:09

Para Julgamento
15/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:39

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:53

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:00

Adiado
01/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:44

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201997-83.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Francineudo Pereira da Silva - Apelante: Francisco Darlan da Conceição - Apelante: Mateus Rodrigues de Sousa - Apelante: Francisco Evânio Silva Ramos - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Francineudo Pereira da Silva - Apelado: Francisco Darlan da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar (OAB: 20870B/CE) - José de Sales Neto (OAB: 7328/CE) - Savigny Medeiros de Sales (OAB: 313060/CE) - Emanuela Silva Menezes (OAB: 47197/CE) - Ministério Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
24/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:33

Inclusão em Pauta
24/06/2025 16:32

Para Julgamento
24/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:40

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:25

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:11

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/04/2025 14:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/04/2025 14:10

Juntada de Petição
24/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:38

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/04/2025 17:34

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
23/04/2025 16:59

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
23/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:25

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
23/04/2025 10:25

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
09/04/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/04/2025 11:21

Juntada de Petição
09/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:58

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/03/2025 08:11

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/03/2025 11:41

Juntada de Petição
21/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 01:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/03/2025 13:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/03/2025 13:08

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
12/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:08

Despacho Aguardando Envio ao DJe
11/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:59

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/03/2025 16:24

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
28/02/2025 16:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
28/02/2025 15:06

Registrado para Retificada a autuação
28/02/2025 15:06

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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