14/09/2025 00:13

Expedição de Certidão.
06/09/2025 06:32

Expedição de Certidão.
06/09/2025 06:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0201004-76.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MombaçaB0 - RÉU: B1Raimundo Nonato Gonçalves de LimaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Pelo presente, designo audiência para o dia 13/10/2025, às 15:45h.

O ato será realizado de forma presencial, devendo os interessados na realização na modalidade virtual formular requerimento específico nesse sentido, por meio de petição ou no WhatsApp da Central de Atendimento Judicial - CAJ: (85) 9.8239-1538 e/ou e-mail da Secretaria, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

Em havendo interesse na realização da audiência de forma telepresencial, será disponibilizado link de acesso para partes, procuradores e testemunhas.

Havendo testemunhas residentes fora da Comarca de Mombaça, deverão ser intimadas, para participação do ato de forma virtual, por meio de link de acesso (art. 4º, §2º, Resolução CNJ nº 354/2020).
04/09/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2025 17:18

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:16

Expedição de .
03/09/2025 15:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 15:45:00, 1ª Vara da Comarca de Mombaça.
27/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:21

Conclusos
25/08/2025 14:50

Juntada de Petição
09/08/2025 00:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 17:11

Juntada de Petição
18/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0201004-76.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RÉU: B1Raimundo Nonato Gonçalves de LimaB0 - Ante o exposto, MANTENHO PARCIALMENTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, no que se refere aos fatos tipificados no art. 121, § 3º, do Código Penal, e ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu pelo crime do art. 309 do CTB, nos termos do art. 397, III, do CPP.

Intimem-se o MP e a Defesa da decisão.

Decorrido o prazo recursal, designe-se data para a realização da audiência de instrução.

O ato será realizado forma presencial, devendo os interessados na realização virtual formular requerimento específico nesse sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada.

Fica desde já autorizada a disponibilização de link para viabilizar a participação de partes/testemunhas residentes em outras Comarcas, bem como a realização do ato por videoconferência no caso de réu preso.

No cumprimento dos mandados, o Oficial de Justiça responsável deverá certificar número de telefone e e-mail da pessoa intimada para comunicações posteriores.

Expedientes necessários.
08/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:49

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
11/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:25

Juntada de Petição
25/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:57

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 14:25

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 14:31

Histórico de partes atualizado
29/01/2025 11:10

Recebida a denúncia
27/01/2025 15:16

Conclusos
27/01/2025 10:56

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2025 10:56

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2025 10:56

Reativado processo recebido de outro Foro
24/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
21/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:27

Declarada incompetência
19/12/2024 16:10

Conclusos
19/12/2024 14:57

Juntada de Petição
19/12/2024 14:31

Histórico de partes atualizado
19/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
03/06/2024 01:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/05/2024 17:33

Conclusos
22/05/2024 17:33

Distribuído por
22/02/2024 14:31

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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