25/08/2025 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:47

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA REJANE ABREU GONDIM em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 25045386
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 25045386
29/07/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25045386
16/07/2025 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/07/2025 09:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025. Documento: 24774091
27/06/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0270383-71.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 24774091
26/06/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24774091
26/06/2025 19:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:42

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2025 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:30

Recebidos os autos
22/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00