06/09/2025 07:37

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:46

Evolução da Classe Processual
03/09/2025 15:44

Histórico de partes atualizado
03/09/2025 14:43

Recebida a denúncia
02/09/2025 22:36

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2025 13:19

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2025 13:19

Reativado processo recebido de outro Foro
02/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/09/2025 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:57

Declarada incompetência
01/09/2025 09:16

Conclusos
29/08/2025 13:13

Juntada de Petição
29/08/2025 00:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:56

Decorrido prazo
01/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:42

Decorrido prazo
10/07/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

Processo 0207384-45.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - B1Delegacia Municipal de Boa ViagemB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Jose Maria da Silva MachadoB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 28-A do Código de Processo Penal, no art. 14, §§ 1º a 3º, do Ato Normativo n. 145/2020-MPCE e no art. 5º, § 3º, V, da Portaria Conjunta nº 1658/2020-CGJ/TJCE, determino a intimação do investigado, na pessoa de seu causídico, Dr.

Wlisses de Melo Franco (OAB/CE n. 50.707), para, no prazo de cinco dias, apresentar justificativa quanto ao suposto descumprimento do acordo de não persecução penal.

Após o decurso do prazo, intime-se o Ministério Público, para que se manifeste expressamente sobre a eventual rescisão do acordo.

Cumpra-se.
09/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
09/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 15:53

Expedição de .
08/07/2025 15:26

Decisão de Saneamento e Organização
06/07/2025 09:36

Conclusos
05/07/2025 12:36

Juntada de Petição
05/07/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
04/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:07

Decorrido prazo
10/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2025 18:32

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 10:15:00, 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús.
05/03/2025 10:20

Conclusos
27/02/2025 11:29

Juntada de Petição
08/02/2025 00:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:52

Juntada de Petição
16/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:46

Decorrido prazo
31/12/2024 23:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
29/11/2024 00:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:04

Expedição de .
18/11/2024 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/11/2024 08:29

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/11/2024 08:29

Reativado processo recebido de outro Foro
16/11/2024 12:36

Histórico de partes atualizado
16/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/11/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/11/2024 11:28

Conclusos
16/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
16/11/2024 11:08

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
16/11/2024 11:08

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
16/11/2024 11:08

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
16/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 10:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2024 09:30:00, Plantão do 6º Núcleo Regional.
16/11/2024 07:26

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 06:00

Expedição de Certidão.
16/11/2024 05:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/11/2024 05:59

Distribuído por
15/11/2024 12:33

Histórico de partes atualizado
15/11/2024 12:31

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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