01/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2025 11:55

Juntada de Petição
28/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:14

Documento Analisado
25/08/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
19/08/2025 06:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:13

Decorrido prazo
11/07/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo 0222400-42.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Daniel Santos RodriguesB0 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Dr.(a) Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) DANIEL SANTOS RODRIGUES, brasileiro, Solteiro, Reciclador, RG *30.***.*35-11-SSPCE, CPF *14.***.*67-53, pai Antônio Rodrigues Alves, mãe Maria do Rosário Santos Rodrigues, Nascido/Nascida 16/01/1978, natural de Fortaleza - CE, Outros Dados: (98555 6008 - Dona Fernanda), rua Professor Ari de Sa Cavalcante, 61, 85-98616 3207, Barra do Ceara, CEP 60331-350, Fortaleza - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 155 § 1º do(a) CP, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP).

CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.

Fortaleza/CE, em 03 de julho de 2025.

Ricardo Emídio de Aquino Nogueira Juiz de Direito
10/07/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
09/07/2025 14:21

Documento Analisado
09/07/2025 14:20

Expedição de .
09/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:24

Documento Analisado
01/07/2025 09:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:49

Juntada de Petição
26/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:08

Documento Analisado
26/05/2025 10:08

Expedição de .
24/05/2025 05:46

Expedição de Certidão.
24/05/2025 05:46

Encerrar documento - restrição
23/05/2025 21:47

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:26

Encerrar análise
28/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:54

Encerrar análise
24/04/2025 07:34

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 07:32

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 20:12

Juntada de Petição
23/04/2025 07:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:28

Documento Analisado
23/04/2025 07:28

Expedição de .
22/04/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 21:57

Expedição de Ofício.
04/04/2025 12:26

Documento Analisado
31/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:02

Expedição de .
27/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:13

Expedição de Ofício.
27/02/2025 14:21

Documento Analisado
24/02/2025 08:03

Expedição de .
02/12/2024 07:35

Expedição de tipo_de_documento.
30/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2024 14:26

Documento Analisado
18/11/2024 15:11

Recebida a denúncia
18/11/2024 15:11

Histórico de partes atualizado
12/11/2024 13:16

Histórico de partes atualizado
12/11/2024 11:50

Evolução da Classe Processual
05/11/2024 08:07

Conclusos
04/11/2024 19:47

Juntada de Petição
24/10/2024 16:31

Juntada de Ofício
15/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 14:42

Juntada de Petição
10/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
28/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 07:55

Documento Analisado
28/08/2024 07:55

Expedição de .
26/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:24

Decorrido prazo
28/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:27

Juntada de Ofício
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:03

Juntada de Petição
23/04/2024 05:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:30

Documento Analisado
11/04/2024 13:30

Expedição de .
11/04/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2024 10:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
06/04/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 13:21

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
06/04/2024 13:16

Histórico de partes atualizado
06/04/2024 13:16

Histórico de partes atualizado
06/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/04/2024 12:55

Concedida a Liberdade provisória
06/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 05:52

Expedição de Certidão.
06/04/2024 05:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/04/2024 05:51

Distribuído por
05/04/2024 13:07

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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