07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167717060
06/08/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167717060
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167717060
06/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000913-40.2025.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: ROGGER MACHADO PROMOVIDO(A)(S)/REU: AMERICAN AIRLINES INC e outros INTIMAÇÃO DE ATO VIA DJEN Parte a ser intimada: ROBSDEAN MACHADO JUNIOR O MM.

Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 5 de agosto de 2025.

JOAO NORONHA DE LIMA NETO Diretor de Secretaria TEOR DO ATO: Eu, servidor(a) da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM.

Juiz de Direito, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: Conforme Portaria nº 657/2020 do Tribunal de Justiça do Ceará, publicada em 30 de abril de 2020, que disciplina sobre a realização de audiências por meio de videoconferência, informo dados para acesso a AUDIÊNCIA UNA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 26/08/2025 15:00. Dados para acesso à audiência Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/b6cb60 QR Code: Observação1: O acesso ao link da audiência será liberado 10 (dez) minutos antes do horário designado e terá uma tolerância para acesso de 10 (dez) minutos após o início.

Observação2: O sistema utilizado para a videoconferência será o Microsoft Teams.

Fortaleza, data da assinatura digital.

JOAO NORONHA DE LIMA NETO Diretor de Secretaria
05/08/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167717060
05/08/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 17:14

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 17:12

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2025 15:00, 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/07/2025 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 01:47

Juntada de entregue (ecarta)
04/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:01

Confirmada a citação eletrônica
02/07/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000913-40.2025.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: ROGGER MACHADO PROMOVIDO(A)(S)/REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: ROBSDEAN MACHADO JUNIOR O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 1 de julho de 2025.

ACELIO FIDELIS FERREIRA Servidor Geral TEOR DA DECISÃO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7 DECISÃO Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, RECEBO a inicial e sua emenda.

Desnecessária a concessão das benesses da gratuidade da justiça, porquanto o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, consoante estabelece o artigo 54 da Lei n. 9.099/95.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada que será realizada na modalidade virtual.

Cite-se e intime-se a parte reclamada para comparecer à audiência designada, com advertências legais (Lei nº 9.099/95, arts. 18, §1º c/c art. 20 c/c art. 30).

Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para participar da audiência agendada, cientificando-o(a) de que o não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito, com condenação do(a) requerente ao pagamento das custas processuais, na forma definida pelo Enunciado 28 do FONAJE1. Consigna-se, para evitar surpresas e alegações de nulidade, que nos termos do art. 12- A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível.

Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO (assinatura eletrônica)
01/07/2025 18:33

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162892196
01/07/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 09:19

Recebida a emenda à inicial
17/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:59

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:06

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2025 15:30, 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/06/2025 10:57

Distribuído por sorteio
04/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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