31/07/2025 04:13

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
14/07/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:18

Transitado em Julgado em 04/07/2025
08/07/2025 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 163574196
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 2ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos e etc., MÁRIO GIOVANI PENHA ZANGRANDI ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, ambos qualificados nos autos. O processo transcorria regularmente, quando, antes mesmo de efetivado o Despacho Inicial, o requerente informou a desistência da ação e pediu sua homologação e extinção, petição ID 161995962. É o relatório em abreviado.

Decido. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, antes mesmo da citação, HOMOLOGO, por sentença, a desistência, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO TITULAR
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163574196
04/07/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163574196
04/07/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:55

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/06/2025 13:26

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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