TJCE - 0000088-53.2015.8.06.0201
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Amontada
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 13:53
Processo Desarquivado
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03/02/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
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16/12/2024 16:01
Juntada de Certidão
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06/12/2024 10:26
Expedição de Alvará.
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18/09/2024 16:01
Juntada de Certidão
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18/09/2024 16:01
Transitado em Julgado em 12/09/2024
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11/09/2024 00:06
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:06
Decorrido prazo de JOANA NERES DE ALMEIDA em 10/09/2024 23:59.
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13/08/2024 00:00
Publicado Sentença em 13/08/2024. Documento: 91277090
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12/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 91277090
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12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0000088-53.2015.8.06.0201 Promovente: JOANA NERES DE ALMEIDA Promovido: BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de embargos à execução, ID's 30268442 a 30268449, no qual o embargante/executado impugnou o pedido de cumprimento de sentença, ID's 30268335 a 30268339, alegando, em resumo, que há excesso na execução da sentença postulada pelo autor, alegando que o valor descrito pelo embargado, R$ 28.431,96 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) é totalmente divergente do valor pelo qual foi efetivamente condenado a pagar, indicando que existe erro de cálculo do embargado e que o valor realmente devido é o de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme cálculo juntado em sua petição de embargos.
Para tanto, o embargante apresentou garantia ao juízo no valor descrito na peça de execução de sentença (R$ 28.431,96) e solicitou a suspensão da execução até que seja definitivamente julgada.
Foi determinada a intimação do embargado, ID 30268017, para se manifestar no prazo legal.
Apesar de intimado, o exequente/embargado deixou o prazo transcorrer in albis.
Passo a decidir.
Sabe-se, conforme art. 525 do CPC, que é garantido ao executado a oportunidade impugnar o cumprimento da sentença, caso presentes as algumas das hipóteses previstas no §1º do referido artigo.
No presente caso, o embargante indica o excesso na execução, juntado memória de cálculo dos valores que acredita serem devidos, bem como realizou garantia do juízo no valor postulado pela parte exequente/embargada.
Destaque-se, inicialmente, que a sentença lançada nos ID's 30268495 a 30268499, foi clara ao condenar a embargante na restituição, em dobro, dos valores descontando indevidamente da embargada, corrigidos pelo IGP-M a conta de cada débito, e juros de 1% ao mês, a partir dos descontos indevidos.
Em análise dos autos, verifica-se que o embargante depositou, voluntariamente, em juízo, o valor da condenação, com as atualizações do momento em que o acórdão transitou em julgado, ID 30268134, tendo sido, inclusive, solicitado pela embargada a expedição de alvará para receber os valores da condenação, ID 30267979, o que foi deferido, ID 30267984, sendo expedido o respectivo alvará, ID 30268063.
Após tal fato, a embargada apresentou petição de execução de sentença, ID's 30268335 a 30268339, informando que a embargante não cumpriu com a integralidade da sentença e, segundo os cálculos da embargada, restaria ainda uma diferença de 28.431,96 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) a serem quitadas pela embargante, juntando o cálculo realizado, ID 30267991.
Nos presentes embargos, a embargante juntou o cálculo que entende devido, informando que houve erro de cálculo da embargada, ID's 30268493, 30268494, 30268373 e 30268374.
Analisando o referido contexto e documentos juntados, constato que o embargante tem razão.
Nos cálculos juntados pelo embargante, é possível observar a fidedignidade dos valores devidos e o momento correto para se calcular a atualização monetária e os juros legais, tanto dos danos materiais quanto dos danos morais.
Percebe-se que a embargante realizou, corretamente, o cálculo considerando a data e o valor de cada desconto indevido, separadamente, mês a mês, colocando como data final momento ainda anterior (15 de maio de 2018, considerando que o acórdão foi publicado no dia 02.05.2018, ID 30268331), efetuando o pronto pagamento no dia 13.06.2018 (ID 30268329).
Por outro lado, a embargada erroneamente calculou o valor da condenação dos danos materiais como um valor único, sem considerar o desconto mês a mês para a correção, colocando o valor integral dos danos materiais (R$ 7.885,00) para ser corrigido retroativamente à data do primeiro desconto indevido (dia 01.01.2008), o que certamente provocou os valores excessivos e equivocados pleiteados em sua execução, como se vê no cálculo juntado pela embargada, ID 30267991.
Desta feita, por inexistir erro no valor pago pela embargante, inexiste a multa incluída no cálculo da embargada, bem como inexistem valores excedentes a serem pagos pela embargante, estando integralmente satisfeito o crédito da embargada.
Isto posto, diante da efetiva comprovação de excesso na execução, ACOLHO INTEGRALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem custas, por compreensão mutatis mutandis do art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, e sem condenação em honorários, por força do art. 55, caput, da mesma Lei.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor do embargante/executado, para sacar os valores depositados a título de garantia do juízo.
Por fim, caso nada seja postulado pelas partes, certifique-se quanto ao trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas e baixas devidas no sistema eletrônico PJe.
Diligencie-se.
Expedientes necessários.
VALDIR VIEIRA JÚNIORJuiz de Direito Substituto -
10/08/2024 05:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 91277090
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10/08/2024 04:18
Julgado procedente o pedido
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09/05/2023 13:59
Conclusos para despacho
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09/05/2023 01:44
Decorrido prazo de DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.
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13/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/04/2023.
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12/04/2023 00:00
Intimação
Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000088-53.2015.8.06.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA NERES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES - CE22983-A POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Destinatários: DRA DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o acerca do ato ordinatório ID 55484253 proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
AMONTADA, 11 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada -
12/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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11/04/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/02/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 15:12
Cancelada a movimentação processual
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15/02/2022 18:08
Mov. [221] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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02/02/2022 20:33
Mov. [220] - Mero expediente: Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme reza o art. 920, I, do CPC. Expedientes necessários.
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17/08/2021 15:58
Mov. [219] - Concluso para Despacho
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11/08/2021 18:49
Mov. [218] - Mero expediente: Visto em inspeção interna. Remeta-se os presentes autos concluso.
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28/05/2021 11:50
Mov. [217] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [216] - Conclusão
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28/05/2021 11:50
Mov. [215] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [214] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [213] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [212] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [211] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [210] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [209] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [208] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [207] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [206] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [205] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [204] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [203] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [202] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [201] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [200] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [199] - Petição
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28/05/2021 11:50
Mov. [198] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [197] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [196] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [195] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [194] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [193] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [192] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [191] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [190] - Documento
-
28/05/2021 11:50
Mov. [189] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [188] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [187] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [186] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [185] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [184] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [183] - Documento
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28/05/2021 11:50
Mov. [182] - Petição
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28/05/2021 11:50
Mov. [181] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [180] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [179] - Documento
-
28/05/2021 11:49
Mov. [178] - Documento
-
28/05/2021 11:49
Mov. [177] - Ofício
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28/05/2021 11:49
Mov. [176] - Petição
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28/05/2021 11:49
Mov. [175] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [174] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [173] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [172] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [171] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [170] - Petição
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28/05/2021 11:49
Mov. [169] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [168] - Documento
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Mov. [167] - Documento
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Mov. [166] - Documento
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Mov. [165] - Documento
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Mov. [164] - Documento
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Mov. [163] - Petição
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28/05/2021 11:49
Mov. [162] - Documento
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Mov. [161] - Documento
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Mov. [160] - Ofício
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28/05/2021 11:49
Mov. [159] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [158] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [157] - Ofício
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28/05/2021 11:49
Mov. [156] - Petição
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28/05/2021 11:49
Mov. [155] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [154] - Documento
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Mov. [153] - Documento
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Mov. [152] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [151] - Documento
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Mov. [150] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [149] - Documento
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Mov. [148] - Documento
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Mov. [147] - Documento
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Mov. [146] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [145] - Documento
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Mov. [144] - Documento
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Mov. [143] - Documento
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Mov. [142] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [141] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [140] - Documento
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Mov. [139] - Documento
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Mov. [138] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [137] - Documento
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Mov. [136] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [135] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [134] - Petição
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28/05/2021 11:49
Mov. [133] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [132] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [131] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [130] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [129] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [128] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [127] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [126] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [125] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [124] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [123] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [122] - Documento
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28/05/2021 11:49
Mov. [121] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [120] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [119] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [118] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [117] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [116] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [115] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [114] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [113] - Petição
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28/05/2021 11:48
Mov. [112] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [111] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [110] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [109] - Petição
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28/05/2021 11:48
Mov. [108] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [107] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [106] - Aviso de Recebimento (AR)
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28/05/2021 11:48
Mov. [105] - Mandado
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28/05/2021 11:48
Mov. [104] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [103] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [102] - Documento
-
28/05/2021 11:48
Mov. [101] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [100] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [99] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [98] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [97] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [96] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [95] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [94] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [93] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [92] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [91] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [90] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [89] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [88] - Documento
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28/05/2021 11:48
Mov. [87] - Documento
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14/12/2020 15:45
Mov. [86] - Remessa: À DIGITALIZAÇÃO
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14/12/2020 10:48
Mov. [85] - Recebimento
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11/11/2020 03:26
Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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07/11/2020 02:49
Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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30/09/2020 15:24
Mov. [82] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva
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20/09/2020 11:52
Mov. [81] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora Online em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80002 - Protocolo: WAMT20001652206
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20/09/2020 11:52
Mov. [80] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: WAMT19000153786
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20/09/2020 11:35
Mov. [79] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: WAMT19000152585
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12/03/2020 12:06
Mov. [78] - Petição
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16/12/2019 15:42
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2286 Página: 532
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11/12/2019 13:54
Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/12/2019 13:49
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2019 10:42
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2258 Página: 918
-
31/10/2019 12:31
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2019 08:35
Mov. [72] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Amontada
-
25/10/2019 08:35
Mov. [71] - Recebimento
-
17/10/2019 14:03
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2019 22:14
Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
09/07/2019 17:56
Mov. [68] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares
-
08/01/2019 13:56
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
08/01/2019 12:38
Mov. [66] - Recebimento
-
08/01/2019 12:36
Mov. [65] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Amontada
-
08/01/2019 12:36
Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída
-
08/01/2019 12:36
Mov. [63] - Processo recebido de outro Foro
-
08/01/2019 12:36
Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuição
-
08/01/2019 12:35
Mov. [61] - Remessa a outro Foro: redistribuição Foro destino: Amontada
-
08/01/2019 12:34
Mov. [60] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
-
08/01/2019 12:34
Mov. [59] - Recebimento
-
07/08/2018 16:34
Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
07/08/2018 15:23
Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ DE DIREITO AUXILIAR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
12/07/2018 10:48
Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
12/07/2018 10:47
Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA PARTE REQUERIDA, E OFICIO BANCO DO BRASIL. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
12/07/2018 10:47
Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO PARTE AUTORA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
11/07/2018 11:17
Mov. [53] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. DALIANA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
08/06/2018 11:35
Mov. [52] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. DALIANA FUNCIONARIO: CILENE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 21/06/2018 - Local: VARA
-
07/06/2018 16:23
Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
07/06/2018 16:11
Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - PARTE REQUERIDA - BANCO BMG S/A - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
07/06/2018 16:04
Mov. [49] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: 2ª TURMA RECURSAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
20/11/2017 10:32
Mov. [48] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
13/11/2017 18:37
Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO oficio encaminhando os autos a Turma Recursal do Estado do Ceará. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
31/10/2017 10:43
Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXP NECESSARIOS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
31/10/2017 10:41
Mov. [45] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA SUBSTITUTA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
31/10/2017 10:41
Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
26/10/2017 12:54
Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
26/10/2017 12:54
Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZÕES ASSUNTO: CONTRARRAZÕES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
26/10/2017 12:50
Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA ( COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
26/10/2017 11:22
Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. DALIANA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
23/10/2017 11:17
Mov. [39] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. DALIANA OLIVEIRA FUNCIONARIO: CILENE CARNEIRO NO. DAS FOLHAS: 117 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 06/11/
-
17/10/2017 11:09
Mov. [38] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 01/11/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
04/10/2017 15:21
Mov. [37] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 16/10/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
26/09/2017 13:24
Mov. [36] - Sem efeito suspensivo: RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
26/09/2017 13:24
Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXP. INTIMÇÃO PARA APRESENTAR ONTRARRAZÕES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
26/09/2017 13:22
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
26/09/2017 13:20
Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ SUBSTITUTO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
12/07/2017 16:12
Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
12/07/2017 16:11
Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: RECURSO INOMINADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
12/07/2017 16:10
Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA ( COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
30/06/2017 10:13
Mov. [29] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
30/06/2017 08:22
Mov. [28] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
27/06/2017 14:50
Mov. [27] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: SENTENÇA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
27/06/2017 13:50
Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2017 12:04
Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MMª JUÍZA SUBSTITUTA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM SENTENÇA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
18/11/2015 16:04
Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
18/11/2015 16:03
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO, PROCURAÇÃO, ATOS CONSTITUTIVOS E SUBSTABELECIMENTO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
17/11/2015 11:30
Mov. [22] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
22/10/2015 10:46
Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
22/10/2015 10:43
Mov. [20] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ANDRE LUIZ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
20/10/2015 10:52
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PUBLICAÇÃO DJE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
20/10/2015 10:49
Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 17/11/2015 INTIM~ÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA - Local:
-
19/10/2015 14:10
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO Carta de Citação encaminhada pelos CORREIOS em 19.10.2015... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
19/10/2015 14:10
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
19/10/2015 14:10
Mov. [15] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Andre - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
16/10/2015 10:45
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE ENVIO DA INTIMAÇÃO DO(A) CAUSÍDICO(A) AO DJE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
16/10/2015 09:35
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
16/10/2015 09:35
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
16/10/2015 09:28
Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intimação da avdogada da parte autora para comparecer a audiência de Conciliação des
-
15/10/2015 13:23
Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 17/11/2015 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
12/06/2015 11:32
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCESSOS DESPACHADOS, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE DATA E HORA PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
11/06/2015 13:09
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
11/06/2015 13:04
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
-
28/05/2015 08:16
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
-
28/05/2015 08:16
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
-
28/05/2015 08:15
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
-
28/05/2015 08:15
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
-
28/05/2015 08:15
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
-
28/05/2015 08:09
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2015
Ultima Atualização
10/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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