TJCE - 0626294-27.2025.8.06.0000

12/09/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/09/2025 00:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025 23:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 857754/2025

11/09/2025 23:36

Protocolizada Petição 857754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

09/09/2025 09:31

Juntada de Petição de ofício nº 838987/2025

09/09/2025 09:11

Protocolizada Petição 838987/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/09/2025

25/08/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 14:01

Juntada de Petição de ofício nº 766332/2025

22/08/2025 13:44

Protocolizada Petição 766332/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2025

22/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 08:49

Expedição de Ofício nº 224662/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

21/08/2025 08:49

Expedição de Ofício nº 224681/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara - CE solicitando informações

20/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 19:50

Não Concedida a Medida Liminar de IGOR EUCLIDES CARVALHO RODRIGUES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

20/08/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

20/08/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 212584 (2025/0078023-6)

18/08/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ