TJCE - 0207783-19.2020.8.06.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ADRIANA MARTINS DE SOUSA

CPF *07.***.*65-53

Advogados

TICIANO CORDEIRO AGUIAR

OAB: 19255/CE

CPF *23.***.*34-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ: 07.954.605/0001-60

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ: 05.065.337/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 06:23

    Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 17/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162178862

  • 09/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 11:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    REQUERENTE: FRANCISCA ADRIANA MARTINS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O R.H.

    Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025.

    Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

    Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

    Juiz de direito  

  • 09/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162178862

  • 08/07/2025 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162178862

  • 08/07/2025 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 17:24

    Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/02/2025 09:35

    Mov. [55] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT, de 18/12/2024.

  • 12/02/2025 09:21

    Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 10/02/2025 22:24

    Mov. [53] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/02/2025 12:16

    Mov. [52] - Concluso para Despacho

  • 30/04/2024 10:45

    Mov. [51] - Concluso para Despacho

  • 20/03/2024 16:22

    Mov. [50] - Conclusão

  • 05/12/2023 11:08

    Mov. [49] - Concluso para Despacho

  • 17/10/2023 23:26

    Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua

  • 17/10/2023 16:47

    Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02392660-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2023 16:32

  • 27/09/2023 19:53

    Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167

  • 26/09/2023 01:32

    Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/09/2023 23:07

    Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 25/09/2023 19:31

    Mov. [43] - Documento Analisado

  • 25/09/2023 10:46

    Mov. [42] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/03/2023 09:38

    Mov. [41] - Concluso para Despacho

  • 07/02/2023 19:04

    Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 07/02/2023 19:02

    Mov. [39] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

  • 09/12/2022 02:01

    Mov. [38] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 28/11/2022 08:39

    Mov. [37] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 28/11/2022 08:39

    Mov. [36] - Documento Analisado

  • 25/11/2022 15:06

    Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/11/2022 16:26

    Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/11/2022 16:09

    Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02521757-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/11/2022 15:59

  • 23/11/2022 00:00

    Mov. [32] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/09/2020 11:17

    Mov. [31] - Encerramento de Documentos

  • 02/09/2020 02:11

    Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 19/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 13/08/2020 14:44

    Mov. [29] - Expedição de Certidão de Arquivamento

  • 13/08/2020 14:43

    Mov. [28] - Definitivo

  • 13/08/2020 14:43

    Mov. [27] - Trânsito em julgado

  • 13/08/2020 14:17

    Mov. [26] - Decurso de Prazo

  • 12/08/2020 09:26

    Mov. [25] - Encerrar análise

  • 15/05/2020 20:24

    Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0470/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2375

  • 14/05/2020 13:00

    Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/05/2020 12:14

    Mov. [22] - Certidão emitida

  • 14/05/2020 12:14

    Mov. [21] - Certidão emitida

  • 12/05/2020 21:50

    Mov. [20] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/05/2020 10:52

    Mov. [19] - Concluso para Sentença

  • 11/05/2020 13:21

    Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00907520-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/05/2020 12:59

  • 28/04/2020 13:00

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 27/04/2020 20:21

    Mov. [16] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Fortaleza, 27 de abril de 2020.

  • 24/04/2020 19:38

    Mov. [15] - Concluso para Despacho

  • 24/04/2020 17:18

    Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01185990-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/04/2020 16:56

  • 06/04/2020 20:11

    Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0359/2020 Data da Publicacao: 07/04/2020 Numero do Diario: 2350

  • 03/04/2020 22:57

    Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 03/04/2020 11:35

    Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0359/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessari

  • 02/04/2020 17:07

    Mov. [10] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 02 de abril de 2020.

  • 02/04/2020 11:42

    Mov. [9] - Conclusão

  • 02/04/2020 10:26

    Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01158924-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/04/2020 09:56

  • 14/02/2020 08:09

    Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0156/2020 Data da Publicacao: 14/02/2020 Numero do Diario: 2319

  • 12/02/2020 09:31

    Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/02/2020 19:34

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 11/02/2020 15:53

    Mov. [4] - Expedição de Carta

  • 05/02/2020 15:40

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/01/2020 19:04

    Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

  • 31/01/2020 19:04

    Mov. [1] - Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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