03/09/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 18:08

Juntada de Ofício
21/08/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 00:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA (OAB 35146/CE), ADV: FRANCISCO THIAGO GUERRA MAGALHAES (OAB 34952/CE) - Processo 0201294-88.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Alan Cesar Alves de OliveiraB0 - Ante o exposto, na conformidade do art. 316, parágrafo único, do CPP, MANTENHO o decreto de prisão preventiva do acusado Alan César Alves de Oliveira.

De consequência, certifique a Secretaria se houve resposta da PEFOCE ao último ofício enviado nos autos do incidente de insanidade mental registrado sob o nº 0010109-94.2024.8.06.0097 e, em caso negativo, reitere-se o expediente, na forma determinada às fls. 180/183, com prioridade absoluta, advertindo sobre a necessidade de célere atendimento à ordem judicial, por se tratar de processo com réu preso.

Expedientes necessários.
18/07/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
17/07/2025 20:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:07

Manutenção da Prisão Preventiva
04/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 10:41

Juntada de Ofício
02/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 18:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
14/04/2025 00:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:56

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
08/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:56

Juntada de Ofício
08/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:56

Juntada de Petição
08/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:55

Juntada de Petição
04/04/2025 11:09

Histórico de partes atualizado
03/04/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:02

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/04/2025 15:38

Decretada a prisão preventiva
31/03/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 17:46

Juntada de Petição
28/03/2025 16:17

Conclusos
26/03/2025 11:24

Juntada de Petição
23/03/2025 01:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:03

Expedição de .
12/03/2025 15:28

Juntada de Ofício
11/03/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:47

Juntada de Ofício
20/02/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 12:31

Juntada de Petição
23/09/2024 01:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:25

Juntada de Informações
19/09/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 09:03

Juntada de Ofício
18/09/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:31

Juntada de Petição
16/09/2024 20:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2024 14:37

Histórico de partes atualizado
13/09/2024 14:37

Histórico de partes atualizado
13/09/2024 02:36

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:08

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
12/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 00:19

Revogada a Prisão
09/08/2024 17:53

Histórico de partes atualizado
09/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 08:10

Conclusos
16/07/2024 16:45

Juntada de Petição
12/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:35

Juntada de Petição
03/07/2024 22:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2024 11:48

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2024 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2024 19:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:26

Expedição de .
01/07/2024 19:18

Expedição de .
01/07/2024 15:50

Mudança de classe
01/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 22:07

Recebida a denúncia
26/06/2024 15:49

Histórico de partes atualizado
24/06/2024 15:32

Conclusos
24/06/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2024 15:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2024 15:18

Reativado processo recebido de outro Foro
24/06/2024 13:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:27

Declarada incompetência
24/06/2024 09:46

Juntada de Petição
19/06/2024 15:49

Histórico de partes atualizado
19/06/2024 15:19

Conclusos
19/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:27

Juntada de Petição
17/06/2024 16:50

Juntada de Petição
08/06/2024 01:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:18

Juntada de Ofício
29/05/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:29

Expedição de .
28/05/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 15:19

Expedição de Ofício.
28/05/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 15:00

Expedição de Ofício.
28/05/2024 14:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 10:15:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
28/05/2024 14:03

Mudança de classe
28/05/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:58

Expedição de Ofício.
28/05/2024 13:57

Expedição de Ofício.
28/05/2024 13:55

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
28/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:28

Juntada de Petição
28/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 01:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 01:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/05/2024 01:31

Distribuído por
27/05/2024 15:49

Histórico de partes atualizado
27/05/2024 14:35

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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