14/09/2025 18:20

Juntada de Petição
14/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:53

Decorrendo Prazo
02/09/2025 19:38

Decorrendo Prazo - Ofício
02/09/2025 19:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:37

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110069-30.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Natanael Rocha Prates - Apelante: José Jardel Rocha Lima - Apelante: Leonardo Aluízio Siqueira Silva - Apelante: Paulo Diego Rodrigues da Silva - Apelante: Rones Lopes Nogueira - Apelante: Manuel Prudêncio do Vale Filho - Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Anderson Ribeiro Gomes - Apelado: Diego Wallisson de Sousa Damasceno - Apelado: Mawenier Ferreira da Costa - Apelado: Manuel Prudêncio do Vale Filho - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 29 de agosto de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB: 36841/CE) - Marcos Igor Morais Ponte (OAB: 39988/CE) - Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB: 37863/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual - Ministério Público Estadual
29/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
29/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:20

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:00

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:56

Interposição de REsp/RE/RO
18/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2025 20:00

Juntada de Petição
15/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:02

Juntada de Petição
14/08/2025 16:02

Juntada de Petição
14/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:21

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
29/07/2025 10:23

Decorrendo Prazo
29/07/2025 10:23

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/07/2025 10:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:09

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/07/2025 11:05

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
25/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:57

Mover Obj A
25/07/2025 10:56

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
24/07/2025 22:45

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 20:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
23/07/2025 16:36

Juntada de Acórdão
23/07/2025 14:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
23/07/2025 14:00

Julgado
22/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:07

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110069-30.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Natanael Rocha Prates - Apelante: José Jardel Rocha Lima - Apelante: Leonardo Aluízio Siqueira Silva - Apelante: Paulo Diego Rodrigues da Silva - Apelante: Rones Lopes Nogueira - Apelante: Manuel Prudêncio do Vale Filho - Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Anderson Ribeiro Gomes - Apelado: Diego Wallisson de Sousa Damasceno - Apelado: Mawenier Ferreira da Costa - Apelado: Manuel Prudêncio do Vale Filho - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Presidente da 2ª Câmara Criminal, em exercício - Advs: Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB: 36841/CE) - Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB: 37863/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual - Ministério Público Estadual
16/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:09

Inclusão em Pauta
15/07/2025 16:09

Para Julgamento
15/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:05

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
09/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:34

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:18

Para Julgamento
16/06/2025 10:08

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
16/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:31

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
12/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:20

Juntada de Petição
23/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:53

Conclusos para despacho
07/04/2025 23:53

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
05/04/2025 19:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/04/2025 19:20

Juntada de Petição
05/04/2025 19:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:45

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
20/03/2025 11:43

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/03/2025 10:52

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:27

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
13/03/2025 10:27

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
13/02/2025 07:47

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/02/2025 07:46

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
10/02/2025 19:55

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
10/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 20:30

Juntada de Petição
09/02/2025 20:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:49

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:05

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
07/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:14

Despacho Aguardando Envio ao DJe
05/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:35

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
05/02/2025 08:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/02/2025 08:42

Juntada de Petição
05/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
19/01/2025 08:00

Juntada de Petição
19/01/2025 08:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/12/2024 14:01

Juntada de Petição
10/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:02

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
04/12/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:23

Juntada de Petição
04/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/10/2024 12:11

Juntada de Petição
16/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/10/2024 15:52

Juntada de Petição
08/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:32

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/09/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:16

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
22/08/2024 09:06

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Divisão de Apelação e Recursos Criminais
22/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:01

Enviados Autos Digitais do Núcleo de Digitalização para Secretaria Judiciária
22/04/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:54

Enviados Autos da Divisao de Apelação Criminal p/ Depat. de Distribuição
17/04/2024 17:56

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Divisão de Apelação e Recursos Criminais
17/04/2024 17:56

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Divisão de Apelação e Recursos Criminais
17/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 23:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 23:31

Juntada de Petição
11/04/2024 23:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:23

Conclusos para despacho
13/03/2024 20:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/03/2024 20:51

Juntada de Petição
13/03/2024 20:51

Expedição de Certidão.
10/03/2024 21:22

Expedição de Certidão.
10/03/2024 20:11

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
26/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
19/02/2024 10:20

Registrado para Retificada a autuação
19/02/2024 10:20

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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