15/08/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/08/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
13/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:57

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
22/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 09:01

Juntada de Petição
21/07/2025 03:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO DIEGO TAVARES DE LUNA (OAB 33694/CE) - Processo 0201364-11.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - INVESTIGADO: B1Joao Borges de LimaB0 - Diante disso e como inexiste Defensor Público com atuação na presente Comarca, NOMEIO como defensor(a) dativo(a) do acusado, o (a) Dr(a).

FRANCISCO DIEGO TAVARES DE LUNA OAB/CE nº 33694, Telefone: 88 996609226 , em observância ao Provimento nº 11/2021/CGJCE, Edital nº04/2024/CGJCE e Edital nº 06/2024/CGJCE (DJe de 18/09/2024), devendo haver sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

No caso de ausência de manifestação ou de renúncia da respectiva nomeação, autorizo, desde já, a secretaria desta vara realizar a nomeação de outro advogado dativo, nos termos do edital supracitado.
18/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 13:33

Defensor Dativo
30/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:57

Decorrido prazo
18/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
16/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:22

Evolução da Classe Processual
09/10/2024 22:33

Recebida a denúncia
08/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/10/2024 17:47

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/10/2024 17:47

Reativado processo recebido de outro Foro
07/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:53

Declarada incompetência
07/10/2024 09:06

Conclusos
06/10/2024 14:24

Juntada de Petição
20/09/2024 00:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
24/07/2024 20:15

Juntada de Petição
12/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:04

Expedição de .
12/07/2024 11:34

Conclusos
12/07/2024 11:34

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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