10/11/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 09:10

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:10

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 04:52

Decorrido prazo de RAINIER RICARTY GONDIM COSTA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de GABRIEL JANUZZI VIANA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES DE MELO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de THALLES RANGEL ALVES LOPES em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 71021905
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 71021904
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 71021904
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 71021905
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000636-71.2022.8.06.0010 AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA MORAIS REU: GENIUS CLUBE DE BENEFICIOS Prezado(a) Advogado(a) GUSTAVO MARQUES DE MELO, GABRIEL JANUZZI VIANA, THALLES RANGEL ALVES LOPES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 70520232.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ex positis, CONHEÇO dos aclaratórios, mas para DAR-LHES PROVIMENTO, contudo, SEM EFEITO INFRINGENTE, mas tão somente para suprir a jurisdição quanto ao pedido CONTRAPOSTO e neste, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE (art. 373, incs.

II e I do CPC). No mais, mantendo incólume a decisão recorrida. Intimem-se, com reabertura de prazo para Recurso Inominado. Juízo de admissibilidade para RI (art. 42 da LJE) e procedibilidade de cumprimento de sentença, apenas após exaurimento do prazo concedido. P.R.I.
20/10/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71021905
20/10/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71021904
17/10/2023 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/09/2023 12:59

Conclusos para decisão
06/09/2023 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES DE MELO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:58

Decorrido prazo de GABRIEL JANUZZI VIANA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/08/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67046512
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67046511
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67046511
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67046512
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000636-71.2022.8.06.0010 AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA MORAIS REU: GENIUS CLUBE DE BENEFICIOS Prezado(a) Advogado(a) GUSTAVO MARQUES DE MELO e GABRIEL JANUZZI VIANA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 66851603.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
18/08/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 08:56

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 10:04

Conclusos para julgamento
18/05/2023 01:28

Decorrido prazo de RAINIER RICARTY GONDIM COSTA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2023.
24/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000636-71.2022.8.06.0010 AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA MORAIS REU: GENIUS CLUBE DE BENEFICIOS Prezado(a) Advogado(a) RAINIER RICARTY GONDIM COSTA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 34804469, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos processuais seu documento pessoal de identificação, bem como comprovante de residência, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.
24/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
21/04/2023 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 16:56

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 00:04

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA MORAIS em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:04

Decorrido prazo de RAINIER RICARTY GONDIM COSTA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2022 13:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2022 15:25

Conclusos para despacho
05/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:47

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2022 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/08/2022 10:50

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 10:43

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:25

Audiência Conciliação designada para 05/08/2022 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/05/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000007-03.2019.8.06.0043

Cicero Welton dos Santos Rodrigues

Mck Comercial &Amp; Representacao Fonografic...

Advogado: Aline Santos de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/01/2021 15:09

Exibir Processo

Processo nº 3000634-60.2021.8.06.0035

Antonia Josilene Sousa de Freitas

Enel

Advogado: Egidio Barreto de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/09/2021 11:12

Exibir Processo

Processo nº 3000539-93.2022.8.06.0035

Jose Luis Nunes de Sousa

P S B Comercio de Alimentos LTDA - ME

Advogado: Ingrid Reboucas Paula

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/03/2022 08:39

Exibir Processo

Processo nº 3000121-95.2023.8.06.9000

Camila Quintino Rodrigues

Denise Canedo Pinto

Advogado: Jose Maria Pereira Brandao Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/03/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0051905-05.2021.8.06.0151

Vera Cheila Bena da Silva

Municipio de Quixada

Advogado: Soleria Goes Alves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/08/2021 15:27

Exibir Processo