01/08/2023 17:14

Juntada de documento de comprovação
21/07/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 16:36

Juntada de documento de comprovação
21/07/2023 15:52

Expedição de Alvará.
13/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 02:51

Decorrido prazo de MARIANA MANGELA DE OLIVEIRA FACURY em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:51

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA BILIO em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:29

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001107-87.2022.8.06.0010 REQUERENTE: JOSE ITALO SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) MARIANA MANGELA DE OLIVEIRA FACURY, LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA e LUCIANO DA SILVA BILIO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente, acerca da sentença, constante do ID de nº. 62816077.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Expeça-se o competente alvará para levantamento da quantia depositada.

Intimem-se as partes.

Após, ARQUIVEM-SE os autos.

Expedientes necessários.
26/06/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2023 17:50

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.
02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001107-87.2022.8.06.0010 REQUERENTE: JOSE ITALO SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) LUCIANO DA SILVA BILIO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 60164603, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da sentença.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido de cumprimento formulado pela parte exequente, defiro o requerimento.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Em caso de inércia da parte executada, volte-me o processo para efetivação da penhora on line de ativos financeiros vinculados ao CPF/CNPJ da parte executada.

Frutífera a consulta ao SISBAJUD, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se o autor para informar dados bancários, em seguida expedindo-se alvará de levantamento.

Cumpridas as formalidades, nesse caso, arquivem-se os autos.

Caso infrutífera a penhora via SISBAJUD, proceda-se, através do sistema RENAJUD, à consulta de veículos existentes em nome da parte executada.

Frutífera a consulta ao RENAJUD, aponha-se cláusula de intransferibilidade no veículo encontrado e expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem objeto da constrição.

Caso o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência não encontre os veículos objeto da constrição, deverá penhorar outros bens tantos quantos satisfaçam o objeto da execução.

Após a penhora, intime-se a executada para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução em face do bem.

Caso infrutífera a consulta ao RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face do executado, em quantos bens bastarem à satisfação do crédito.

Desde já autorizo o uso de força policial caso necessária ao cumprimento da diligência.

Após a penhora, deverá o oficial de justiça intimar o executado para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

Devolvido o mandado de penhora e avaliação, voltem-me os autos conclusos.

Não localizado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, requerendo o que julgar conveniente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.
01/06/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/06/2023 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2023 09:59

Conclusos para despacho
24/05/2023 03:23

Decorrido prazo de LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001107-87.2022.8.06.0010 AUTOR: JOSE ITALO SILVA NASCIMENTO REU: VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: MARIANA MANGELA DE OLIVEIRA FACURY, LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 57964942, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.
12/05/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 09:13

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:13

Transitado em Julgado em 11/05/2023
11/05/2023 02:26

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA BILIO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:26

Decorrido prazo de MARIANA MANGELA DE OLIVEIRA FACURY em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:26

Decorrido prazo de LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2023.
24/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001107-87.2022.8.06.0010 AUTOR: JOSE ITALO SILVA NASCIMENTO REU: VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) MARIANA MANGELA DE OLIVEIRA FACURY e LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 57964942.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art. 487, I do CPC-2015, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para: a) Declarar a inexistência do débito entre as partes, referente ao referente ao contrato 3105377, com vencimento em 12/02/2021, demonstrada no id.

Num. 34862589 - Pág. 1, para cessarem todos os efeitos dele decorrentes; b) Condenar a parte promovida ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) contada da data desta sentença (sumula 362, STJ) e juros de mora desde a citação.

Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, por seus causídicos, da presente sentença.

Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

Expedientes necessários.
24/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
21/04/2023 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2023 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 17:35

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 10:50

Conclusos para julgamento
10/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIANA MANGELA DE OLIVEIRA FACURY em 09/02/2023 23:59.
12/12/2022 15:03

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:29

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2022 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/11/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2022 08:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2022 13:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2022 14:33

Juntada de documento de comprovação
31/08/2022 17:14

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 14:02

Expedição de Ofício.
11/08/2022 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:37

Juntada de Certidão
11/08/2022 08:35

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:47

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 10:41

Conclusos para decisão
10/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:41

Audiência Conciliação designada para 22/11/2022 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/08/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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