07/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 11:36

Juntada de Petição
29/07/2025 00:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL DE CASTRO MACHADO GIRÃO (OAB 36544/CE) - Processo 0205519-12.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Cauan Silva de SousaB0 - Também, verifico que os fatos narrados na peça vestibular se amoldam ao tipo legal apontado.

Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para a data de 27 de outubro de 2026, às 14 horas, com oitiva da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, ao final, o réu.
16/07/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:00

Documento Analisado
13/07/2025 19:51

Recebida a denúncia
09/07/2025 14:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2026 14:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
26/06/2025 13:30

Juntada de Petição
24/06/2025 13:58

Juntada de Ofício
17/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:18

Histórico de partes atualizado
12/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:03

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
12/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:14

Juntada de Petição
02/06/2025 17:41

Encerrar análise
02/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição
12/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
05/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 23:47

Juntada de Petição
20/03/2025 18:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2025 06:44

Encaminhado edital/relação para publicação
17/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:37

Decorrido prazo
18/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 02:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:18

Juntada de Ofício
06/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:12

Documento Analisado
06/02/2025 13:11

Expedição de .
06/02/2025 13:11

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:57

Histórico de partes atualizado
06/02/2025 11:23

Juntada de Petição
03/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/01/2025 19:33

Decretada a prisão preventiva
25/01/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 19:11

Conclusos para decisão
04/12/2024 19:10

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:19

Juntada de Petição
24/10/2024 03:21

Expedição de Certidão.
12/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 17:47

Documento Analisado
12/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 01:31

Encerrar documento - restrição
30/07/2024 01:31

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:11

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 09:38

Juntada de Ofício
12/06/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:41

Expedição de Ofício.
11/06/2024 12:39

Documento Analisado
27/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:30

Conclusos para despacho
16/01/2024 20:47

Expedição de Certidão.
16/01/2024 20:37

Encerrar análise
16/01/2024 20:20

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 19:05

Evolução da Classe Processual
16/01/2024 18:28

Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
16/12/2023 19:55

Histórico de partes atualizado
16/12/2023 09:15

Recebida a queixa
14/12/2023 13:21

Conclusos
14/12/2023 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/12/2023 13:00

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/12/2023 13:00

Reativado processo recebido de outro Foro
13/12/2023 19:55

Histórico de partes atualizado
13/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/12/2023 16:42

Juntada de Petição
05/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:36

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/12/2023 16:36

Expedição de .
05/12/2023 16:36

Distribuído por
28/12/2022 19:55

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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