05/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:37

Juntada de Petição
16/08/2025 03:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:37

Expedição de .
05/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SELUMIEL LEITE DE ALENCAR (OAB 29256/CE) - Processo 0200716-97.2025.8.06.0301 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTUADO: B1Ronildo Saldanha dos SantosB0 - R.

H.

Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 11h15min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 60/64), com a oitiva do investigado RONILDO SALDANHA DOS SANTOS em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/ae7a03 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Expedientes Necessários.
15/07/2025 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2025 17:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 11:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
26/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição
25/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:50

Expedição de .
14/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:59

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:28

Juntada de Petição
03/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:23

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:44

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
17/03/2025 11:44

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
17/03/2025 11:41

Histórico de partes atualizado
17/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:24

Outras Decisões
17/03/2025 10:54

Juntada de Petição
17/03/2025 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 08:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
17/03/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
17/03/2025 07:04

Distribuído por
16/03/2025 09:14

Histórico de partes atualizado
16/03/2025 09:14

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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