TJCE - 0162541-42.2017.8.06.0001

30/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025 11:24

Alterado o assunto processual

30/07/2025 11:24

Alterado o assunto processual

30/07/2025 05:34

Decorrido prazo de LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS NETO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025 05:34

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.

15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 163432778

14/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 163432778

13/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163432778

03/07/2025 21:14

Julgado procedente o pedido

03/07/2025 21:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento

13/02/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/02/2025 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2023 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/12/2022 07:52

Conclusos para decisão

11/11/2022 21:19

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/03/2019 00:19

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2018 11:30

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 1849 Página: 375/377

20/02/2018 13:42

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2018 09:55

Mov. [43] - Por decisão judicial: Assim, em cumprimento àquela ordem proferida, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação do e. Superior Tribunal de Justiça.Intimem-se as partes em litígio desta decisão.Expedientes necessários.Forta

22/11/2017 14:13

Mov. [42] - Conclusão

21/11/2017 21:55

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10600725-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/11/2017 11:28

14/11/2017 13:34

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1098/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 1794 Página: 271/276

10/11/2017 10:54

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2017 11:34

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2017 09:53

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1083/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 1791 Página: 541/545

08/11/2017 14:01

Mov. [36] - Concluso para Despacho

07/11/2017 18:47

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10579401-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/11/2017 17:53

07/11/2017 18:47

Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0162541-42.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Repetição de indébito

07/11/2017 18:46

Mov. [33] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

07/11/2017 14:34

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

07/11/2017 11:40

Mov. [31] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10577458-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/11/2017 10:58

07/11/2017 10:41

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2017 15:13

Mov. [29] - Certidão emitida

30/10/2017 12:26

Mov. [28] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2017 17:52

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

13/10/2017 13:25

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10533973-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/10/2017 12:45

09/10/2017 17:55

Mov. [25] - Concluso para Sentença

09/10/2017 10:55

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10524207-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/10/2017 10:18

05/10/2017 13:12

Mov. [23] - Certidão emitida

04/10/2017 20:55

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje.Conclusos.Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito.

04/10/2017 10:35

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0907/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 1768 Página: 378/380

03/10/2017 17:14

Mov. [20] - Concluso para Despacho

03/10/2017 00:13

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10512713-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/10/2017 23:20

02/10/2017 07:30

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0907/2017 Teor do ato: R.h.Sobre a contestação apresentada, ouça-se a parte autora no prazo legal.Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2017. Advogados(s): Leonidas de Arau

29/09/2017 10:33

Mov. [17] - Mero expediente: R.h.Sobre a contestação apresentada, ouça-se a parte autora no prazo legal.Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2017.

28/09/2017 12:23

Mov. [16] - Concluso para Despacho

27/09/2017 17:52

Mov. [15] - Certidão emitida

27/09/2017 17:52

Mov. [14] - Documento

27/09/2017 17:50

Mov. [13] - Documento

27/09/2017 14:16

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10502359-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2017 13:36

26/09/2017 13:00

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0858/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 1762 Página: 361

22/09/2017 12:05

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/192408-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

22/09/2017 10:47

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2017 16:51

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2017 13:09

Mov. [7] - Concluso para Despacho

13/09/2017 00:55

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10469748-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2017 23:25

28/08/2017 08:52

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0749/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 1742 Página: 392/394

24/08/2017 13:41

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2017 10:08

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2017 14:31

Mov. [2] - Concluso para Despacho

23/08/2017 14:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio