25/08/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025. Documento: 169909622
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169909622
22/08/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 0046130-37.2014.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTE BENEFICIÁRIA APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo a INTIMAÇÃO MAIS UMA VEZ dos advogados da exequente, beneficiários dos valores depositados em conta judicial, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os seus dados bancários a constarem no Alvará Judicial a ser expedido na forma eletrônica prevista em ato normativo TJCE, que possibilita a autorização de transferências de valores para conta bancária indicada pelo beneficiário. Nome Completo/Titular; CPF ou CNPJ; Banco; Agência; Conta; Tipo de Conta, operação da conta (esta informação é obrigatória, em caso de indicação de conta da Instituição Caixa Econômica Federal). Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO
21/08/2025 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169909622
20/08/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 05:37

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 05:37

Decorrido prazo de RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 05:37

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164881310
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164680961
14/07/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0046130-37.2014.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: ANA LARISSA FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA PROMOVIDO: TNL PCS S/A DESPACHO Em consulta dos autos, verifica-se que a parte Promovida apresentou diversas manifestações, as quais passo a analisar. 1.

Inicialmente, determino a retificação do polo passivo da demanda, para que conste OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2.

Nota-se que foram depositados valores referente aos honorários do advogado que patrocinou a demanda, conforme ID nº 128340473, 128340474, 132693700, 145267374 e 145269426.

Neste sentido, determino a expedição de alvará liberatório em favor do advogado da Autora, bem como a sua intimação para que, no prazo de 10 dias, apresente seus dados bancários, estando de acordo com atos normativos próprios do TJCE; 3.

Verifica-se, por último, conforme ID nº 164025815, petição com manifestação de renúncia ao mandato pelos advogados da parte ré, contudo, sem a necessária comprovação de ciência ou acordo entre advogado e seu cliente, como também ausente novo instrumento procuratório de advogado distinto.

Desta forma, determino a intimação do advogado da Promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a devida comunicação ao cliente quanto a renúncia. Exp.

Nec. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164881310
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164680961
13/07/2025 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164881310
13/07/2025 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164680961
13/07/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 19:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2025 18:34

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:46

Processo Desarquivado
04/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:17

Arquivado Definitivamente
19/12/2020 00:11

Decorrido prazo de ANA LARISSA FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 09:48

Conclusos para decisão
25/09/2020 09:48

Processo Desarquivado
24/09/2020 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2020 16:00

Arquivado Definitivamente
19/08/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 15:45

Conclusos para despacho
19/08/2020 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/08/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 14:36

Conclusos para despacho
14/08/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2015 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/08/2015 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2015 10:22

Conclusos para decisão
17/07/2015 00:03

Decorrido prazo de RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO em 16/07/2015 23:59:59.
12/07/2015 20:05

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2015 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2015 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2015 11:12

Conclusos para decisão
09/06/2015 07:27

Decorrido prazo de RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO em 05/06/2015 23:59:59.
05/06/2015 15:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2015 15:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2015 14:50

Juntada de Petição de apelação
25/05/2015 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2015 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2015 11:16

Conclusos para julgamento
12/02/2015 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2015 11:15

Conclusos para julgamento
12/02/2015 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2014 22:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2014 00:17

Juntada de Petição de réplica
08/10/2014 17:01

Conclusos para despacho
29/09/2014 08:13

Juntada de documento de comprovação
29/09/2014 08:07

Juntada de documento de comprovação
17/09/2014 11:47

Expedição de Intimação.
17/09/2014 11:47

Expedição de Citação.
14/07/2014 17:27

Expedição de Mandado.
02/07/2014 11:50

Concedida a Medida Liminar
26/06/2014 11:40

Conclusos para decisão
03/06/2014 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2014 13:23

Determinada Requisição de Informações
01/06/2014 11:55

Conclusos para decisão
01/06/2014 11:55

Audiência conciliação designada para 08/10/2014 14:00 24º Juizado Especial Cível e Criminal.
01/06/2014 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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