03/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/09/2025 05:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 05:59

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:15

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 02/09/2025 23:59.
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 26036677
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 26036677
07/08/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26036677
07/08/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MARCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA
01/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/07/2025 17:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 25307168
16/07/2025 00:00

Intimação

Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 30 de julho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente em data que será posteriormente informada, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 25307168
15/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25307168
15/07/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 15:11

Recebidos os autos
21/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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