TJCE - 0002838-48.2019.8.06.0149
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
26/04/2025 04:41
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
25/04/2025 11:12
Juntada de informação
-
10/04/2025 00:30
Juntada de Certidão de custas - guia vencida
-
10/04/2025 00:30
Juntada de Certidão de custas - guia vencida
-
08/04/2025 00:32
Decorrido prazo de FABIO XAVIER ROCHA em 07/04/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 133546589
-
06/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 133546589
-
05/03/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133546589
-
05/03/2025 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/03/2025 15:57
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
-
05/03/2025 15:57
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
-
05/03/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 01:04
Decorrido prazo de FABIO XAVIER ROCHA em 06/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99189297
-
22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99189297
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 PROCESSO Nº: 0002838-48.2019.8.06.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MA SERVICOS LTDA REU: M.A.
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o presente ato, de ofício, a fim de intimar a parte autora para recolher o pagamento das custas processuais no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da sentença de fl. 112.
Expedientes necessários. BREJO SANTO/CE, 21 de agosto de 2024. MANOEL GUTTEMBERG FURTADO ALVES FILHO - MAT. 8346 DIRETOR DE SECRETARIA - RESPONDENDO -
21/08/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99189297
-
21/08/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:06
Transitado em Julgado em 09/08/2024
-
09/08/2024 00:04
Decorrido prazo de FABIO XAVIER ROCHA em 08/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2024. Documento: 89731780
-
24/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89731780
-
24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO Nº 0002838-48.2019.8.06.0149 TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 22 de julho de 2024, por volta de 09h20min, na sala de audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo, presentes se encontrava o Juiz de Direito, Niwton de Lemos Barbosa.
Ausentes a autora e o demandado.
Iniciados os trabalhos, foi verificada a ausência da parte autora, ainda que devidamente intimada por seu advogado, bem assim a da parte acionada (AR não devolvido).
Aguardado mais de 15 (quinze) minutos de tolerância, sem sinal das partes presencialmente ou por videoconferência.
Assim, o MM. juiz proferiu a seguinte sentença: "Vistos, etc.
Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei 9.099/95.
Realizado o pregão por duas vezes, verificada a ausência da parte autora na audiência, ainda que devidamente intimada e aguardado mais de quinze minutos de espera, esta não compareceu.
Assim, diante da ausência injustificada da parte autora à audiência instrução e julgamento, conforme se vê neste termo, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e condenando-a ao pagamento das custas processuais.
Intime-se a parte autora para pagamento das custas no prazo de 05 (cinco) dias.
Com o trânsito em julgado, arquive-se." Nada mais a constar, encerra-se o presente termo que segue assinado exclusivamente pelo Magistrado, o que supre a assinatura dos demais presentes.
NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito -
23/07/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89731780
-
22/07/2024 09:32
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
22/07/2024 09:24
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
-
11/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 87410413
-
11/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 87410413
-
10/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 87410413
-
10/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 87410413
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Brejo Santo 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo: 0002838-48.2019.8.06.0149 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Polo ativo: MA SERVIÇOS LTDA Polo passivo: M.
A.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - UNA para o dia 22 de julho de 2024, às 09:00hs. a ser realizada na modalidade VIRTUAL, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, link de acesso: https://link.tjce.jus.br/6df0e6 e/ou QRCode abaixo indicado, pelos quais terão as partes processuais e seus advogados acesso na data e horário acima indicados, após providenciarem o download de referido aplicativo em seus respectivos aparelhos.
O referido é verdade.
Dou fé.
Brejo Santo/CE, 28 de maio de 2024.
Eduardo Lopes dos Santos Mat.: 49889 À Disposição -
09/07/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87410413
-
09/07/2024 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/05/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 13:22
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
-
29/02/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
29/05/2023 10:48
Juntada de informação
-
26/05/2023 11:35
Juntada de informação
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15/05/2023 10:07
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 15/05/2023 09:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
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07/05/2023 01:00
Decorrido prazo de Maria Aldeci Muniz Barros em 02/05/2023 23:59.
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03/05/2023 08:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2023 08:17
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
27/04/2023 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 11:54
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
27/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/04/2023.
-
26/04/2023 09:36
Juntada de informação
-
26/04/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Expediente INTIMA ADVOGADO Polo Selecionado: Bel.FABIO XAVIER ROCHA Tipo de Expediente: AUDIÊNCIA UNA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CÍVEL DESIGNADA PARA 15/05/2023 09:40 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO.- PRESENCIAL.
Meio de Comunicação Selecionado: Meio de Comunicação Efetivo: Prazo Selecionado: Destinatário: -
26/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/04/2023 08:55
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 08:38
Expedição de Mandado.
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25/04/2023 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/04/2023 17:14
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 15/05/2023 09:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
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06/12/2022 14:16
Audiência Conciliação cancelada para 02/06/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
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06/12/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 19:32
Mov. [74] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Porteiras: Vara Única da Comarca de Porteiras. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.
-
26/05/2022 19:31
Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
23/05/2022 10:40
Mov. [72] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
23/05/2022 10:39
Mov. [71] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida
-
19/05/2022 01:06
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846
-
17/05/2022 02:18
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2022 12:16
Mov. [68] - Expedição de Mandado
-
16/05/2022 12:11
Mov. [67] - Expedição de Mandado
-
16/05/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 23:12
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838
-
05/05/2022 02:13
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2022 17:49
Mov. [63] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Haja vista o período de férias do Magistrado Auxilar atuante nesta Vara Única e que o Magistrado designado para respondência encontra-se com audiência designada em Comarca de sua titularida
-
04/05/2022 11:16
Mov. [62] - Audiência Redesignada: Conciliação e Instrução Data: 02/06/2022 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
-
08/02/2022 17:42
Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2022 08:27
Mov. [60] - Audiência Redesignada: Conciliação e Instrução Data: 05/05/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada
-
03/02/2022 08:21
Mov. [59] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida
-
02/02/2022 15:09
Mov. [58] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
27/01/2022 13:42
Mov. [57] - Expedição de Mandado
-
19/01/2022 11:56
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/01/2022 09:23
Mov. [55] - Expedição de Mandado
-
18/01/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 17:24
Mov. [53] - Audiência Designada: Conciliação e Instrução Data: 03/02/2022 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada
-
01/07/2021 00:02
Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/10/2020 11:11
Mov. [51] - Conclusão
-
12/10/2020 11:11
Mov. [50] - Documento
-
12/10/2020 11:11
Mov. [49] - Documento
-
12/10/2020 11:11
Mov. [48] - Documento
-
12/10/2020 11:11
Mov. [47] - Petição
-
12/10/2020 11:11
Mov. [46] - Documento
-
12/10/2020 11:11
Mov. [45] - Documento
-
12/10/2020 11:11
Mov. [44] - Documento
-
12/10/2020 11:11
Mov. [43] - Documento
-
12/10/2020 11:11
Mov. [42] - Documento
-
12/10/2020 11:11
Mov. [41] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [40] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [39] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [38] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [37] - Petição
-
12/10/2020 11:10
Mov. [36] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [35] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [34] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [33] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [32] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [31] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [30] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [29] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [28] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [27] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [26] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [25] - Documento
-
12/10/2020 11:10
Mov. [24] - Documento
-
13/08/2020 10:30
Mov. [23] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇAO
-
13/08/2020 10:02
Mov. [22] - Recebimento
-
13/08/2020 10:02
Mov. [21] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Porteiras
-
08/04/2020 02:16
Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/01/2020 22:45
Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
24/12/2019 01:09
Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
10/12/2019 07:17
Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/11/2019 17:15
Mov. [16] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antonio Vandemberg Francelino Freitas
-
01/11/2019 17:14
Mov. [15] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: PPOR19000015186
-
25/09/2019 13:03
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/09/2019 13:01
Mov. [13] - Recebimento
-
25/09/2019 13:01
Mov. [12] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Porteiras
-
17/09/2019 16:22
Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antonio Vandemberg Francelino Freitas
-
23/07/2019 14:05
Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PPOR19000006408
-
28/06/2019 11:16
Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2019 10:49
Mov. [8] - Recebimento
-
28/06/2019 10:49
Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Porteiras
-
25/06/2019 22:25
Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
25/06/2019 13:28
Mov. [5] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436)/Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
-
07/06/2019 10:03
Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antonio Vandemberg Francelino Freitas
-
07/06/2019 09:36
Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Porteiras
-
07/06/2019 09:36
Mov. [2] - Recebimento
-
07/06/2019 09:36
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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