TJCE - 0253159-91.2021.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166642469
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01/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166642469
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01/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166642469
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01/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166642469
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31/07/2025 00:00
Intimação
JOSE NAPOLEAO MONTE DA CRUZ REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA R.H.
Vistos e examinados.
Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por JOSE NAPOLEAO MONTE DA CRUZ.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito -
31/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166642469
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31/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166642469
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31/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166642469
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31/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166642469
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30/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166642469
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30/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166642469
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30/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166642469
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30/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166642469
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30/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2025 11:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/07/2025 11:44
Conclusos para despacho
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28/07/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 13:33
Conclusos para despacho
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06/02/2025 08:54
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/02/2025 13:54
Mov. [80] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT de 18/12/2024.
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05/02/2025 13:49
Mov. [79] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2025 13:53
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01808391-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2025 13:32
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01/10/2024 13:52
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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13/08/2024 11:30
Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/08/2024 11:03
Mov. [75] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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29/04/2024 20:32
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295
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26/04/2024 10:41
Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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26/04/2024 10:41
Mov. [72] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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26/04/2024 10:38
Mov. [71] - Documento
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25/04/2024 11:35
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2024 09:48
Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/079688-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2024 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
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25/04/2024 09:45
Mov. [68] - Documento Analisado
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11/04/2024 19:22
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2024 17:40
Mov. [66] - Documento
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11/04/2024 17:40
Mov. [65] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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09/04/2024 13:55
Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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09/04/2024 11:23
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/04/2024 10:56
Mov. [62] - Conclusão
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07/12/2023 14:22
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02496314-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2023 14:01
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16/11/2023 19:08
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 17/11/2023 Numero do Diario: 3198
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14/11/2023 01:38
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2023 12:06
Mov. [58] - Documento Analisado
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10/11/2023 15:46
Mov. [57] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2022 12:18
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02514598-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2022 12:07
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16/09/2022 13:20
Mov. [55] - Encerrar análise
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16/09/2022 13:20
Mov. [54] - Encerrar análise
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16/09/2022 08:29
Mov. [53] - Conclusão
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15/09/2022 16:03
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02376089-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2022 15:53
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02/09/2022 20:26
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0831/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920
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01/09/2022 01:33
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2022 11:47
Mov. [49] - Documento Analisado
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31/08/2022 09:23
Mov. [48] - Mero expediente | Visto em Inspecao Interna, conforme Portaria n 001/2022. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 125/161, no prazo de 10 (dez) dias. A Secretaria Judiciaria, para i
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31/08/2022 06:57
Mov. [47] - Conclusão
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30/08/2022 16:57
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02338408-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2022 16:42
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18/08/2022 00:00
Mov. [45] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/08/2022 11:56
Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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17/08/2022 11:56
Mov. [43] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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17/08/2022 11:00
Mov. [42] - Documento
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11/08/2022 15:12
Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/166501-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2022 Local: Oficial de justica - Rhamanita De Macedo Pereira
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11/08/2022 15:11
Mov. [40] - Documento Analisado
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11/08/2022 08:00
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/08/2022 07:11
Mov. [38] - Conclusão
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10/08/2022 17:00
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02289404-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/08/2022 16:44
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03/04/2022 22:11
Mov. [36] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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03/04/2022 22:11
Mov. [35] - Definitivo
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03/04/2022 22:10
Mov. [34] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
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21/02/2022 22:40
Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/02/2022 19:52
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783
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10/02/2022 01:33
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2022 14:53
Mov. [30] - Certidão emitida
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09/02/2022 14:52
Mov. [29] - Documento Analisado
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09/02/2022 13:56
Mov. [28] - Informação
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05/02/2022 11:16
Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2021 18:10
Mov. [26] - Documento
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28/10/2021 12:10
Mov. [25] - Concluso para Sentença
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29/09/2021 15:09
Mov. [24] - Certidão emitida
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29/09/2021 11:32
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01431047-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/09/2021 11:07
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25/09/2021 08:22
Mov. [22] - Certidão emitida
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15/09/2021 18:04
Mov. [21] - Certidão emitida
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15/09/2021 18:04
Mov. [20] - Documento Analisado
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13/09/2021 08:34
Mov. [19] - Mero expediente | R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2021.
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10/09/2021 13:17
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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09/09/2021 10:37
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02294800-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/09/2021 10:15
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30/08/2021 19:31
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0328/2021 Data da Publicacao: 31/08/2021 Numero do Diario: 2685
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27/08/2021 06:33
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2021 13:48
Mov. [14] - Documento Analisado
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26/08/2021 12:48
Mov. [13] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021
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26/08/2021 11:31
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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26/08/2021 11:14
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02268741-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2021 10:50
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17/08/2021 15:03
Mov. [10] - Certidão emitida
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17/08/2021 15:03
Mov. [9] - Documento
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17/08/2021 15:01
Mov. [8] - Documento
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10/08/2021 00:24
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2021 Data da Publicacao: 10/08/2021 Numero do Diario: 2670
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06/08/2021 11:33
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/08/2021 11:01
Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/135220-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2021 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
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06/08/2021 10:58
Mov. [4] - Documento Analisado
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05/08/2021 10:44
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2021 10:02
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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04/08/2021 10:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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