TJCE - 0050194-77.2020.8.06.0125

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Missao Velha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA

CNPJ: 01.869.564/0123-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FLAVIO SILVA DOS SANTOS

CPF *75.***.*53-79

Advogados

GEORGE FECHINE TAVARES

OAB: 21451/CE

CPF *85.***.*02-68

Terceiro

Partes

LINDAIANA DA SILVA QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LINDAIANA DA SILVA QUEIROZ

VICENTINA DA SILVA SANTOS

LUANA QUEIROZ DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 20:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 03:32

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 00:10

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GEORGE FECHINE TAVARES (OAB 21451/CE) - Processo 0050194-77.2020.8.06.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1Francisco Flavio Silva dos SantosB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 98/101 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).

  • 21/07/2025 11:38

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 21/07/2025 09:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/07/2025 09:50

    Expedição de .

  • 21/07/2025 09:44

    Custas Processuais Emitidas

  • 26/06/2025 11:04

    Encerrar análise

  • 24/06/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:41

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:27

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2023 16:07

    Histórico de partes atualizado

  • 24/07/2023 16:07

    Histórico de partes atualizado

  • 12/06/2023 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 20:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 09:33

    Encerrar documento - restrição

  • 30/05/2023 09:33

    Encerrar documento - restrição

  • 30/05/2023 09:33

    Encerrar documento - restrição

  • 23/05/2023 08:46

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/03/2023 21:43

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 02:38

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 13/03/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 16:06

    Histórico de partes atualizado

  • 12/03/2023 16:06

    Histórico de partes atualizado

  • 12/03/2023 09:36

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2023 05:54

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 19:59

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 24/01/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:25

    de Instrução

  • 24/01/2023 12:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2023 12:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2023 12:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2023 12:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/11/2022 16:22

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2022 16:22:46, Vara Única da Comarca de Missão Velha.

  • 12/09/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 16:15

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2022 11:00:00, Vara Única da Comarca de Missão Velha.

  • 06/08/2021 11:17

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2023 10:00:00, Vara Única da Comarca de Missão Velha.

  • 24/04/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 19:02

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 14:18

    Juntada de Petição

  • 02/03/2021 13:50

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/03/2021 12:37

    Expedição de .

  • 08/02/2021 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2021 16:06

    Histórico de partes atualizado

  • 09/12/2020 00:00

    Recebida a denúncia

  • 05/11/2020 08:36

    Conclusos

  • 05/11/2020 08:35

    Mudança de classe

  • 04/11/2020 16:54

    Juntada de Petição

  • 04/11/2020 16:06

    Histórico de partes atualizado

  • 15/10/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 19:12

    Expedição de .

  • 25/09/2020 09:39

    Juntada de Petição

  • 15/06/2020 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 10:07

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 17:13

    Juntada de Petição

  • 18/05/2020 16:28

    Juntada de Petição

  • 18/05/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 16:24

    Expedição de .

  • 18/05/2020 16:15

    Distribuído por

  • 15/03/2020 16:06

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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