TJCE - 0265237-49.2023.8.06.0001
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 06:03
Decorrido prazo de MARCELE CAROLINE MACIEL DE ALENCAR em 24/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 162203629
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0265237-49.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: NADJA MARIA SANTIAGO ARAUJO REU: Espolio de Adauto Rufino de Lima Vistos hoje. Ultrapassada a fase postulatória, entendo que o feito reclama a aplicação do disposto pelo artigo 357 do CPC, uma vez que não restam configuradas as demais hipóteses legalmente previstas. Na sequência, delimita-se como questões de direito relevantes para a decisão de mérito a verificação do atendimento dos requisitos legais da usucapião, no caso, o tempo de posse mansa e pacífica do imóvel pela autora, bem como o ânimo de dono presente na posse noticiada. Para tanto, conclui-se pela necessidade de produção de prova testemunhal, pelo que resta determinada a designação de audiência de instrução para a data mais próxima desimpedida, com a necessária intimação da partes para que informem, em até 15 dias, se possuem os meios eletrônicos adequados para a realização da audiência referida, por meio de videoconferência, em formato híbrido, ressalvada a participação de eventuais pessoas em situação de exclusão digital, a partir de requerimento a ser apresentado nos autos. Por fim, intimem-se as partes para os fins previstos pelos parágrafos 1o. e 4o., ambos do artigo 357 do CPC. Intimem-se via DJE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito -
16/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 162203629
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15/07/2025 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 21:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162203629
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15/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 23:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/01/2025 10:36
Conclusos para despacho
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10/01/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 02:26
Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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04/11/2024 11:38
Mov. [93] - Conclusão
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02/11/2024 14:16
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02415955-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/11/2024 14:10
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31/10/2024 15:57
Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
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31/10/2024 11:11
Mov. [90] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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31/10/2024 11:11
Mov. [89] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/10/2024 18:38
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0451/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418
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21/10/2024 20:30
Mov. [87] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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21/10/2024 18:01
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391358-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 17:36
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21/10/2024 11:51
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0451/2024 Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do parecer do Ministerio Publico de fls. 316/317. Exp. Nec. Advogados(s): Laris
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21/10/2024 10:16
Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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21/10/2024 10:16
Mov. [83] - Documento Analisado
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02/10/2024 16:00
Mov. [82] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do parecer do Ministerio Publico de fls. 316/317. Exp. Nec.
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30/09/2024 09:00
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01397384-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/09/2024 08:42
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18/09/2024 16:15
Mov. [80] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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17/09/2024 18:50
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393
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17/09/2024 12:18
Mov. [78] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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16/09/2024 11:41
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2024 09:37
Mov. [76] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/09/2024 09:36
Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/09/2024 09:36
Mov. [74] - Documento Analisado
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10/09/2024 13:35
Mov. [73] - Conclusão
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10/09/2024 12:13
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02309227-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 11:58
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02/09/2024 16:22
Mov. [71] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2024 18:33
Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/170377-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2024 Local: Oficial de justica - Edijoyce Matias de Paula
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29/08/2024 11:54
Mov. [69] - Documento Analisado
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16/08/2024 15:43
Mov. [68] - Mero expediente | Vistos hoje. Analisados os autos, verifica-se que nao foi expedido mandado de citacao ao confinante Edificio Alipio Gomes. Assim, determino o cumprimento da decisao de fls. 59. Exp. Nec.
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02/08/2024 18:55
Mov. [67] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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01/08/2024 10:27
Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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31/07/2024 11:22
Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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31/07/2024 11:22
Mov. [64] - Documento Analisado
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31/07/2024 10:27
Mov. [63] - Conclusão
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30/07/2024 18:01
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02226602-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/07/2024 17:39
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18/07/2024 08:14
Mov. [61] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
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08/07/2024 12:16
Mov. [60] - Conclusão
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08/07/2024 11:27
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02175083-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/07/2024 11:03
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18/06/2024 14:06
Mov. [58] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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18/06/2024 14:04
Mov. [57] - Carta Precatória/Rogatória
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28/05/2024 10:22
Mov. [56] - Encerrar análise
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17/04/2024 08:05
Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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15/04/2024 10:45
Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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09/04/2024 14:11
Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
09/04/2024 14:11
Mov. [52] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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09/04/2024 14:05
Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
09/04/2024 14:05
Mov. [50] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
-
09/04/2024 12:28
Mov. [49] - Documento
-
05/04/2024 16:59
Mov. [48] - Documento
-
03/04/2024 13:42
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
02/04/2024 07:10
Mov. [46] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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02/04/2024 07:09
Mov. [45] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
02/04/2024 07:09
Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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02/04/2024 07:09
Mov. [43] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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01/04/2024 21:34
Mov. [42] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
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01/04/2024 21:28
Mov. [41] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
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27/03/2024 16:10
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01960142-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2024 15:46
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27/03/2024 12:49
Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
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26/03/2024 09:05
Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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26/03/2024 09:04
Mov. [37] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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26/03/2024 09:02
Mov. [36] - Documento
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20/03/2024 21:17
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01947583-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 21:01
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19/03/2024 12:55
Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/054196-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2024 Local: Oficial de justica - Gledyelane Alves de Oliveira
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19/03/2024 12:55
Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/054195-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2024 Local: Oficial de justica - Gledyelane Alves de Oliveira
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19/03/2024 12:52
Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/054194-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2024 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Farias Carneiro
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18/03/2024 16:56
Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/03/2024 16:56
Mov. [30] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/03/2024 16:55
Mov. [29] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
18/03/2024 16:55
Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/03/2024 16:55
Mov. [27] - Documento Analisado
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07/03/2024 23:20
Mov. [26] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2024 16:52
Mov. [25] - Conclusão
-
06/03/2024 16:50
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01917559-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 16:31
-
24/02/2024 01:14
Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
11/02/2024 12:14
Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
11/02/2024 12:14
Mov. [21] - Documento Analisado
-
29/01/2024 21:35
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2024 18:14
Mov. [19] - Conclusão
-
26/01/2024 14:25
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01835071-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 14:19
-
10/01/2024 12:52
Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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10/01/2024 12:52
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
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31/12/2023 04:12
Mov. [15] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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13/12/2023 10:24
Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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13/12/2023 08:31
Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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12/12/2023 11:59
Mov. [12] - Documento Analisado
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12/12/2023 11:12
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/12/2023 19:37
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02503578-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 19:36
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11/12/2023 13:23
Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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11/12/2023 13:23
Mov. [8] - Documento Analisado
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01/12/2023 17:59
Mov. [7] - Mero expediente | Vistos hoje. Analisados os autos, verifica-se que o requerido Adauto Rufino de Lima faleceu, conforme certidao de obito de fls. 43. Destarte, resta determino a intimacao da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informa
-
24/11/2023 18:52
Mov. [6] - Conclusão
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24/11/2023 18:52
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02469611-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/11/2023 18:46
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19/10/2023 10:14
Mov. [4] - Documento Analisado
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09/10/2023 23:34
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2023 09:00
Mov. [2] - Conclusão
-
28/09/2023 09:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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