TJCE - 0216222-48.2022.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 03:24
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 00:18
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES (OAB 45129/CE), ADV: LUANA VIEIRA ALBUQUERQUE (OAB 40464/CE) - Processo 0216222-48.2022.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: B16º Distrito PolicialB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio David Pinto de OliveiraB0 - Diante do exposto e das demais regras e princípios atinentes à espécie, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia, razão pela qual absolvo Antônio David Pinto de Oliveira da conduta tipificada no art. 33 da Lei nº 11.343/06. -
01/08/2025 06:43
Encaminhado edital/relação para publicação
-
31/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 16:12
Julgado improcedente o pedido
-
22/04/2025 18:55
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 22:36
Juntada de Petição
-
28/03/2025 18:42
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 06:46
Encaminhado edital/relação para publicação
-
26/03/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 17:18
Juntada de Petição
-
21/03/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 08:09
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 23:21
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 23:13
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 15:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/02/2025 15:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/02/2025 15:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/02/2025 18:39
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2025 01:50
Encaminhado edital/relação para publicação
-
13/02/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 13:20
Expedição de .
-
11/02/2025 11:43
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 11:43:31, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
-
20/06/2024 14:32
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 14:32:08, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
-
20/06/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 00:51
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 12:50
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 12:50:44, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
-
01/11/2023 17:46
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 08:30:00, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
-
01/08/2023 11:58
[Delegacia de Narcóticos]- Resposta da Autoridade Policial
-
27/07/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 05:41
Juntada de Petição
-
14/07/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2023 17:13
Juntada de Ofício
-
04/01/2023 17:14
Juntada de Ofício
-
20/09/2022 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 14:42
Juntada de Ofício
-
21/07/2022 17:35
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 15:33
Juntada de Ofício
-
04/07/2022 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 16:22
Juntada de Ofício
-
20/06/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 14:42
Juntada de Ofício
-
13/06/2022 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 09:51
Juntada de Ofício
-
10/06/2022 11:25
Histórico de partes atualizado
-
08/06/2022 20:36
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2022 20:36
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 13:53
Juntada de Ofício
-
07/06/2022 06:34
Encaminhado edital/relação para publicação
-
07/06/2022 01:56
Encaminhado edital/relação para publicação
-
06/06/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 14:47
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 14:47
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 14:32
Expedição de Ofício.
-
06/06/2022 14:30
Expedição de Ofício.
-
06/06/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 13:55
Juntada de Alvará de Soltura BNMP
-
06/06/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 12:04
Revogada a Medida Liminar
-
06/06/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 08:58
Juntada de Petição
-
06/06/2022 08:46
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 08:41
Expedição de Ofício.
-
03/06/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 09:42
Decorrido prazo
-
03/06/2022 09:12
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 16:33
Juntada de Petição
-
26/05/2022 20:24
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 20:19
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 22:36
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
24/05/2022 01:57
Encaminhado edital/relação para publicação
-
23/05/2022 21:15
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 21:13
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 08:23
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 23:22
Juntada de Petição
-
20/05/2022 14:11
Juntada de Ofício
-
16/05/2022 21:35
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2022 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 14:20
Juntada de Petição
-
13/05/2022 01:58
Encaminhado edital/relação para publicação
-
13/05/2022 01:58
Encaminhado edital/relação para publicação
-
12/05/2022 20:18
Documento
-
12/05/2022 20:18
Documento
-
12/05/2022 20:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/05/2022 20:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/05/2022 20:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/05/2022 20:08
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 20:07
Expedição de .
-
12/05/2022 20:04
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2022 20:04:03, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
-
12/05/2022 20:01
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 12:20
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2022 08:30:00, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
-
25/04/2022 16:24
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 15:45
Recebida a denúncia
-
18/04/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 10:25
Encerrar análise
-
17/04/2022 19:11
Conclusos para despacho
-
14/04/2022 19:15
Histórico de partes atualizado
-
14/04/2022 16:17
Juntada de Petição
-
04/04/2022 13:33
Decorrido prazo
-
04/04/2022 11:04
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
02/04/2022 21:31
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2022 21:29
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 06:59
Expedição de Ofício.
-
30/03/2022 19:15
Histórico de partes atualizado
-
22/03/2022 16:18
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 16:16
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 21:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/03/2022 00:54
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 00:54
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 16:43
Expedição de Ofício.
-
16/03/2022 16:42
Expedição de Ofício.
-
16/03/2022 16:40
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 16:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/03/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 14:59
Histórico de partes atualizado
-
11/03/2022 09:34
Recebida a denúncia
-
11/03/2022 09:33
Concedida a Medida Liminar
-
10/03/2022 19:26
Encerrar análise
-
10/03/2022 19:23
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 19:19
Histórico de partes atualizado
-
10/03/2022 19:02
Evolução da Classe Processual
-
10/03/2022 17:41
Conclusos
-
10/03/2022 17:41
Juntada de Petição
-
09/03/2022 23:36
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 23:03
Juntada de Petição
-
09/03/2022 19:13
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 16:52
Expedição de .
-
09/03/2022 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/03/2022 15:53
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/03/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 11:12
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2022 18:28
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
06/03/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
06/03/2022 17:08
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
06/03/2022 16:37
Histórico de partes atualizado
-
06/03/2022 16:37
Histórico de partes atualizado
-
06/03/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
06/03/2022 16:27
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
06/03/2022 16:27
Conclusos
-
06/03/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
06/03/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2022 13:31
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2022 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/03/2022 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2022 17:26
Juntada de Petição
-
04/03/2022 20:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 15:10
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
04/03/2022 15:10
Distribuído por
-
04/03/2022 13:30
Histórico de partes atualizado
-
04/03/2022 13:30
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
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