02/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3000628-04.2022.8.06.0040 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Compra e Venda Requerente: JOANA ALENEIDE DE ALCANTARA SAMPAIO Requerido: Maria Daniel Silva SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação de cobrança fundada em título executivo extrajudicial, uma nota promissória, assinada pela promovida, com valor de R$ 83,85 (oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Alega a parte autora que a ré fez uma compra em seu estabelecimento com o valor citado acima, porém não efetuou o pagamento na data aprazada pelas partes.

Em ato ordinatório acostado aos autos, no ID 58308324, foi dito que a requerida já faleceu.

Em audiência de conciliação, a parte autora requereu a extinção do processo.

Nessa linha, não se afigura possível analisar o mérito do caso sob liça, posto que, falecida a parte requerida, não houve a citação dos sucessores no previsto pela lei.

Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, VI, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas nem honorários de sucumbência no primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Assaré, 25 de junho de 2023.

Marcela Fernandes Leite Albuquerque Colares Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
31/05/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 19:29

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
23/05/2023 14:01

Juntada de ata de audiência de conciliação
22/05/2023 20:24

Conclusos para julgamento
20/05/2023 00:40

Decorrido prazo de JOANA ALENEIDE DE ALCANTARA SAMPAIO em 19/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:04

Decorrido prazo de JOANA ALENEIDE DE ALCANTARA SAMPAIO em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CE WhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000628-04.2022.8.06.0040 AUTOR: JOANA ALENEIDE DE ALCANTARA SAMPAIO REU: Maria Daniel Silva Por ordem do MM.

Juiz Titular, Klóvis Carício da Cruz Marques, bem como em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça em 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: CERTIFICO que realizei a juntada da correspondência devolvida com a finalidade não atingida.

Fui informada pelo funcionário dos correios que não existe o número indicado no endereço constante da requerida, existindo o número 156 na mesma rua e informaram que a senhora Maria Daniel da Silva já faleceu.

Procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação sobre as informações apresentadas e requerer o que tem de direito.

Decorrido o prazo encaminhem-se os autos conclusos para despacho.

Assaré/CE, data registrada no sistema.

LUCIA ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
26/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:15

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:22

Juntada de ato ordinatório
10/04/2023 13:41

Audiência Conciliação redesignada para 10/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Assaré.
08/07/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:09

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:55

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:57

Audiência Conciliação designada para 22/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
03/06/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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