10/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:43

Baixa Definitiva
10/09/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:17

Cumprimento de ANPP
09/09/2025 09:12

Histórico de partes atualizado
09/09/2025 08:37

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/09/2025 10:51

Conclusos
07/09/2025 17:51

Juntada de Petição
04/09/2025 00:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:41

Expedição de .
22/08/2025 11:29

Juntada de Petição
22/08/2025 01:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
04/08/2025 00:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE FONTELES ALBERTO (OAB 42385/CE) - Processo 0203513-41.2023.8.06.0293 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTUADO: B1Bruno de Oliveira CavalcanteB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.

Tendo em vista determinação de despacho de fls.112, para participar da audiência de homologação de acordo de Não Persecução Penal - ANPP, dia 11/08/2025 às 09:00 horas, acompanhado de advogado(A), na sala de audiência virtual conforme link anexado abaixo, ficando o mesmo advertido de que, caso não compareça, poderá ocorrer a não homologação e consequente rescisão do acordo já formulado perante o Ministério Público. https://link.tjce.jus.br/6ab08b Na data e hora designada, as partes deveram estar munidas de documentos de identificação pessoal com foto e aguardar na sala virtual o inicio da audiência virtual.
24/07/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:30

Expedição de .
24/07/2025 11:28

Expedição de .
24/07/2025 11:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 09:00:00, 4º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Caucaia.
26/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
21/06/2025 01:25

Juntada de Petição
02/05/2025 00:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:32

Expedição de .
01/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:49

Expedição de .
20/01/2025 16:08

Juntada de Petição
08/04/2024 23:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
19/12/2023 05:08

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:00

Expedição de .
17/11/2023 12:43

Juntada de Petição
07/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:21

Expedição de .
07/11/2023 14:25

Juntada de Petição
18/09/2023 00:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:20

Expedição de .
06/09/2023 14:12

Mudança de classe
05/09/2023 14:30

Conclusos para despacho
09/06/2023 04:55

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:59

Juntada de Petição
01/06/2023 18:27

Juntada de Petição
29/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:16

Expedição de .
29/05/2023 08:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2023 08:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2023 08:32

Reativado processo recebido de outro Foro
28/05/2023 16:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
28/05/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
28/05/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 08:59

Expedição de .
27/05/2023 19:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 18:49

Expedição de Ofício.
27/05/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 14:02

Juntada de Petição
27/05/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 09:12

Histórico de partes atualizado
27/05/2023 07:16

Expedição de Certidão.
27/05/2023 05:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
27/05/2023 05:30

Distribuído por
26/05/2023 09:12

Histórico de partes atualizado
16/05/2023 09:12

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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