TJCE - 0701076-76.2000.8.06.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite • Apelação Cível

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOAS APOSENTADOS FAZENDARIOS ESTADUAIS DO CEARA - AAFEC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164995498
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0701076-76.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: Associacao Doas Aposentados Fazendarios Estaduais do Ceara - Aafec Requerido: REU: ESTADO DO CEARA Revistos hoje, DESPACHO 1.

Intime-se as partes a respeito do retorno dos autos do TJ/CE. 2.

Transcorrido o prazo da intimação do item 1, acaso nada tenha sido apresentado ou requerido, arquive-se com baixa no sistema. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 164995498
30/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164995498
30/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:23

Conclusos para despacho
28/12/2023 18:47

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/10/2023 17:22

Mov. [62] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
13/09/2023 19:43

Mov. [61] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
07/06/2023 11:01

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
07/06/2023 11:01

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
07/06/2023 09:39

Mov. [58] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
07/06/2023 09:38

Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
05/06/2023 15:04

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2023 10:56

Mov. [55] - Trânsito em julgado
03/05/2023 15:52

Mov. [54] - Conclusão
03/05/2023 15:52

Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
03/05/2023 15:52

Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/12/2021 08:50:56 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
28/06/2018 16:34

Mov. [51] - Recurso Eletrônico
28/06/2018 16:30

Mov. [50] - Certidão emitida
28/06/2018 16:28

Mov. [49] - Encerrar análise
28/06/2018 16:27

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
27/06/2018 13:29

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10356219-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/06/2018 10:52
19/06/2018 14:03

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0167/2018 Data da Disponibilizacao: 18/06/2018 Data da Publicacao: 19/06/2018 Numero do Diario: 1927 Pagina: 385/386
15/06/2018 13:30

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2018 11:00

Mov. [44] - Mero expediente: Intime-se o apelado para apresentar resposta em relacao ao recurso adesivo, remetendo-se os autos ao TJCE, em seguida, para devidos fins.Expediente necessario.
10/05/2018 08:59

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/04/2018 15:12

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
21/12/2017 15:07

Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10661921-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/12/2017 14:40
21/12/2017 15:07

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10661918-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/12/2017 14:39
22/11/2017 22:37

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0239/2017 Data da Disponibilizacao: 21/11/2017 Data da Publicacao: 22/11/2017 Numero do Diario: 1799 Pagina: 658 - 659
20/11/2017 10:00

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2017 15:39

Mov. [37] - Mero expediente: Ja nao ha a possibilidade da realizacao de exame de admissibilidade no Juizo recorrido (art. 1.010 do NCPC).Assim, intime-se o apelado para resposta e, apos, remetam-se os autos ao TJCE, para devidos fins.Expediente necessario
16/11/2017 14:30

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/08/2017 10:56

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10446036-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 31/08/2017 09:02
21/08/2017 22:29

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0149/2017 Data da Disponibilizacao: 18/08/2017 Data da Publicacao: 21/08/2017 Numero do Diario: 1737 Pagina: 360 - 362
17/08/2017 11:50

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2017 15:34

Mov. [32] - Certidão emitida
08/08/2017 09:58

Mov. [31] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2014 10:35

Mov. [30] - Concluso para Sentença
30/06/2014 09:28

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
27/03/2014 12:00

Mov. [28] - Conclusão
09/01/2014 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [24] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
02/02/2012 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença
02/02/2012 12:00

Mov. [22] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinario.
02/02/2012 12:00

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público
06/07/2011 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos e examinados. Acolho a competencia atribuida a este Juizo. De-se vistas ao Ministerio Publico. Expediente necessario. Fortaleza, 04 de julho de 2011.
21/05/2008 09:37

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO E30 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/01/2008 10:20

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2007 09:06

Mov. [17] - Redistribuição automática: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA REDISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2007 08:55

Mov. [16] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/09/2007 15:44

Mov. [15] - Remessa à distribuição: REMESSA A DISTRIBUICAO PARA REDISTRIBUIR NOS TERMOS DA LEI 13.891 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2007 14:13

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - R - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/06/2007 15:53

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2007 13:31

Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 88 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2006 10:10

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - ANTECIPADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/06/2006 14:12

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO REPLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2005 19:48

Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - AUTOR FALAR S/ CONTEST - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2005 15:09

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE JUNTADA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/08/2005 19:58

Mov. [7] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2005 19:32

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/06/2005 14:16

Mov. [5] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/05/2005 15:39

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2005 12:06

Mov. [3] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHAR A PETICAO INICIAL. - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/12/2004 13:56

Mov. [2] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 200402749162 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/12/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2004

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo