06/08/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:43

Expedida Certidão de Arquivamento
06/08/2025 10:21

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
06/08/2025 09:58

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:58

Transitado em Julgado
05/08/2025 21:10

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
05/08/2025 17:02

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/08/2025 10:02

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
05/08/2025 10:01

Decorrido prazo
05/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:59

Decorrendo Prazo
29/07/2025 11:59

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/07/2025 11:58

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:44

Mover Obj A
25/07/2025 06:44

Movido para fila Analisado - HC
24/07/2025 22:51

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
24/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
23/07/2025 20:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:41

Juntada de Acórdão
23/07/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
23/07/2025 14:00

Julgado
18/07/2025 23:15

Decorrendo Prazo
18/07/2025 23:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 23:09

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 19:54

Inclusão em Pauta
17/07/2025 19:32

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
17/07/2025 18:47

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:47

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/07/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer
17/07/2025 16:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626662-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Lima Almeida - Paciente: Romário Alves de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isto posto, não obstante os fundamentos apresentados pelo impetrante, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar, por não vislumbrar o fumus bonis iuris e o periculum in mora necessários à sua concessão.

Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para apresentar a necessária manifestação. - Advs: Bruno Lima Almeida (OAB: 25255/CE)
16/07/2025 19:10

Mover p/ Ag. Publicação DJE
15/07/2025 15:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
15/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
15/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
15/07/2025 13:52

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
14/07/2025 16:17

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
14/07/2025 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:28

Distribuído por prevenção
11/07/2025 17:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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