19/01/2024 09:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/07/2023 22:03

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 22:03

Juntada de Certidão
25/07/2023 22:03

Transitado em Julgado em 25/07/2023
25/07/2023 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUES FREIRE em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Publicado Sentença em 10/07/2023. Documento: 63631900
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63631900
07/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000244-70.2023.8.06.0019 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de audiência de conciliação; o que faço em conformidade com as disposições do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, 3 de julho de 2023.

Valéria Márcia de Santana Barros LealJuíza de Direito
06/07/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63631900
03/07/2023 11:43

Homologada a Transação
03/07/2023 11:18

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:14

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2023 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/06/2023 23:06

Juntada de mandado
24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza-CE; whatsapp (85) 98104-6140; [email protected] INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA PROCESSO: 3000244-70.2023.8.06.0019 EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUES FREIRE EXECUTADO: VIRGINIA QUEIROZ CALIOPE DE FREITAS Fortaleza, 19 de abril de 2023 Caro(a) advogado(a), Por meio deste fica V.Sa.

INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 03/07/2023, às 11:00 horas, a se realizar por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams.

A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link https://qrgo.page.link/DLKZe para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, por meio de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

OBSERVAÇÕES: a) Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá aparte comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado, manifestação motivada apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM.

Juíza determinará a designação de audiência presencial. b) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. c) Documentos de áudio devem ser anexados no formato “OGG”. d) Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem se preferencialmente enviados pelo sistema, caso não seja possível, apresentá-la por escrito até o momento da abertura da sessão.

Atenciosamente, CASSIA BIANCA DE FRANCA SILVA Por Ordem da MM.

Juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal A(o) Sr(a).

Advogado(a): EDUARDO HENRIQUES FREIRE DOUTOR MARLIO FERNANDES, 335, APT.900, GUARARAPES, FORTALEZA - CE - CEP: 60810-025 LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: https://qrgo.page.link/DLKZe QR CODE:
20/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 17:55

Expedição de Mandado.
19/04/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 17:52

Audiência Conciliação designada para 03/07/2023 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/03/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:57

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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