25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0224506-74.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jonas Rafael da Fonseca Santos Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dessa forma, determino o chamamento do feito à ordem para que seja encaminhado ao Núcleo de Distribuição deste Tribunal de Justiça, a fim de ser redistribuído, por equidade, entre os Desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Isoladas, salvo se houver outro processo vinculado que determine a prevenção, hipótese em que deverá ser mantida a distribuição ao Relator prevento.

Intime-se.

Cumpram-se as providências necessárias.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: Renan Bezerra Conde (OAB: 44966/CE) - Ministério Público Estadual
09/06/2025 13:20

Juntada de Ofício
10/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
10/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 17:27

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
24/10/2024 17:24

Juntada de Petição
18/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:41

Encerrar análise
14/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024 18:24

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:22

Histórico de partes atualizado
02/10/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 22:16

Juntada de Petição
01/10/2024 18:10

Histórico de partes atualizado
25/09/2024 18:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
24/09/2024 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
24/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:36

Documento Analisado
24/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:31

Juntada de Informações
23/09/2024 21:10

Histórico de partes atualizado
23/09/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 10:37

Histórico de partes atualizado
19/09/2024 17:18

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 00:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:45

Manutenção da Prisão Preventiva
11/07/2024 16:19

Conclusos
28/06/2024 13:04

Encerrar análise
07/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:23

Recebida a denúncia
06/06/2024 15:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 13:00:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
04/06/2024 14:11

Juntada de Petição
31/05/2024 21:10

Histórico de partes atualizado
31/05/2024 14:44

Encerrar análise
31/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:14

Juntada de Petição
28/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:10

Documento Analisado
28/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:24

Juntada de Petição
24/05/2024 15:14

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:37

Juntada de Petição
08/05/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 21:10

Histórico de partes atualizado
30/04/2024 19:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
26/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:35

Juntada de Ofício
26/04/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:51

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:55

Juntada de Petição
23/04/2024 08:40

Expedição de Ofício.
22/04/2024 17:15

Juntada de Petição
19/04/2024 16:56

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:46

Histórico de partes atualizado
19/04/2024 13:56

Documento
19/04/2024 13:34

Recebida a denúncia
19/04/2024 12:57

Evolução da Classe Processual
19/04/2024 12:57

Evolução da Classe Processual
18/04/2024 16:05

Conclusos
18/04/2024 15:54

Juntada de Petição
18/04/2024 15:46

Histórico de partes atualizado
17/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:57

Documento Analisado
17/04/2024 16:56

Expedição de .
17/04/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2024 14:19

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:36

Histórico de partes atualizado
15/04/2024 17:36

Histórico de partes atualizado
15/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:44

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
15/04/2024 12:07

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:18

Juntada de Petição
15/04/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 07:57

Distribuído por
14/04/2024 17:36

Histórico de partes atualizado
14/04/2024 17:35

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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