TJCE - 0202390-44.2024.8.06.0302

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAVIO DANTAS DA SILVA

Advogados

RONEY DA SILVA OLINDA

OAB: 51075/CE

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 03:27

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 00:14

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 14/08/2025 01:43

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 13/08/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 18:02

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 12/08/2025 12:22

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2025 03:26

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/08/2025 00:14

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RONEY DA SILVA OLINDA (OAB 51075/CE) - Processo 0202390-44.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: B1Savio Dantas da SilvaB0 - Diante disso e como inexiste Defensor Público com atuação na presente Comarca, NOMEIO como defensor(a) dativo(a) do acusado, o (a) Dr(a).

    RONEY DA SILVA OLINDA OAB/CE nº 51075, Telefone: 88 996352777, em observância ao Provimento nº 11/2021/CGJCE, Edital nº04/2024/CGJCE e Edital nº 06/2024/CGJCE (DJe de 18/09/2024), devendo haver sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

    No caso de ausência de manifestação ou de renúncia da respectiva nomeação, autorizo, desde já, a secretaria desta vara realizar a nomeação de outro advogado dativo, nos termos do edital supracitado.

  • 11/08/2025 10:10

    Juntada de Petição

  • 11/08/2025 01:47

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 09/08/2025 18:55

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 15:39

    Defensor Dativo

  • 05/08/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 16:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/05/2025 10:04

    Evolução da Classe Processual

  • 07/05/2025 16:19

    Recebida a denúncia

  • 14/04/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 18:20

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:46

    Expedição de .

  • 07/04/2025 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 11:56

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 09:41

    Expedição de .

  • 17/03/2025 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2025 18:20

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 08:52

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/02/2025 08:52

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/02/2025 08:52

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 27/01/2025 15:59

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 22/01/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:20

    Declarada incompetência

  • 17/12/2024 16:08

    Conclusos

  • 17/12/2024 16:08

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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