TJCE - 0241166-51.2021.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 166388935
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] SENTENÇA [Compra e Venda] 0241166-51.2021.8.06.0001 EXEQUENTE: FERNANDA BARROS BARRETO DE QUEIROS MATTOSO EXECUTADO: ARIALDO DE MELLO PINHO Vistos etc.
Cuida-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por FERNANDA BARROS BARRETO DE QUEIROS MATTOSO em face da pessoa de ARIALDO DE MELLO PINHO, ambos devidamente qualificados na inicial.
O feito teve seu trâmite regular, até que sobreveio nos autos o termo de acordo carreado em ID nº 152738128. Breve relato.
Decido fundamentadamente. Constatada a livre manifestação das partes na celebração da avença supra (mormente em razão da disponibilidade do direito outrora em litígio), com fundamento nos artigos 487, III, b), do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO em ID nº 152738128 (cujos termos ali delineados comporão a presente sentença em seus integrais termos), para que surta os seus jurídicos efeitos legais, extinguindo o processo com resolução do mérito. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Sem custas ou honorários pendentes de recolhimento. Em razão da nítida ausência de interesse recursal, opera-se a preclusão da presente de imediato, bem assim seu trânsito em julgado. Determino o cancelamento/desbloqueio de todas as constrições patrimoniais efetivadas. Expeça-se alvará eletrônico para levantamento do saldo remanescente, devidamente atualizado, existente na conta judicial vinculada a estes autos, conforme comprovante de depósito constante no ID nº 152738056, em favor da conta bancária indicada na petição de ID nº 152738128.
Por fim, após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. P.R.I. Expedientes Necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.
CLAUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Juíza de Direito -
04/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166388935
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01/08/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166388935
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01/08/2025 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/07/2025 15:30
Homologada a Transação
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16/05/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 13:00
Conclusos para despacho
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30/04/2025 08:50
Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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30/04/2025 08:41
Mov. [120] - Documento Analisado
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29/04/2025 14:43
Mov. [119] - Reativação | PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA
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29/04/2025 11:50
Mov. [118] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais de desarquivamento. Comprovado o pagamento, retornem-me os autos conclusos para deliberacao. Expedien
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23/04/2025 18:17
Mov. [117] - Encerrar análise
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16/04/2025 07:30
Mov. [116] - Concluso para Despacho
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15/04/2025 15:57
Mov. [115] - Desarquivamento
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14/04/2025 14:51
Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01886504-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2025 14:37
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23/02/2024 10:14
Mov. [113] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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23/02/2024 10:14
Mov. [112] - Definitivo
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23/02/2024 10:14
Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n. 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ/CE, que circulou no dia 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo,PR
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24/08/2023 11:39
Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/02/2023 00:22
Mov. [109] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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24/02/2023 15:23
Mov. [108] - Conclusão
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22/02/2023 16:18
Mov. [107] - Documento
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22/02/2023 16:18
Mov. [106] - Petição
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08/02/2023 17:20
Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
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02/02/2023 17:50
Mov. [104] - Documento
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02/02/2023 17:39
Mov. [103] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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01/02/2023 12:49
Mov. [102] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
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13/01/2023 21:21
Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995
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11/01/2023 17:00
Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2023 14:54
Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
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10/01/2023 14:52
Mov. [98] - Documento Analisado
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16/12/2022 14:46
Mov. [97] - Documento
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16/12/2022 11:30
Mov. [96] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2022 11:26
Mov. [95] - Concluso para Despacho
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24/11/2022 08:43
Mov. [94] - Documento
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24/11/2022 08:32
Mov. [93] - Documento
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23/11/2022 18:05
Mov. [92] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)
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23/11/2022 18:04
Mov. [91] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)
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23/11/2022 10:34
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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23/11/2022 10:33
Mov. [89] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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16/11/2022 12:35
Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- GABINETE-SEJUD - 50235 - Devolucao de Expediente para Correcao
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16/11/2022 12:34
Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- GABINETE-SEJUD - 50235 - Devolucao de Expediente para Correcao
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14/11/2022 12:13
Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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14/11/2022 12:04
Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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14/11/2022 11:56
Mov. [84] - Documento Analisado
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08/11/2022 16:37
Mov. [83] - Suspeição | Declaro-me suspeito, por motivo de foto intimo, para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 145, 1 do CPC, devendo o mesmo ser encaminhado ao substituto legal. Comunique-se a Diretoria do Forum e ao Conselho Superi
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08/11/2022 16:19
Mov. [82] - Petição juntada ao processo
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08/11/2022 14:37
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02490936-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/11/2022 14:13
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05/11/2022 00:46
Mov. [80] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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05/11/2022 00:46
Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/11/2022 14:23
Mov. [78] - Conclusão
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01/11/2022 12:35
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02478213-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2022 12:31
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24/10/2022 19:07
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0917/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 2954
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21/10/2022 01:37
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2022 13:43
Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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20/10/2022 11:56
Mov. [73] - Expedição de Carta | CVESP Revisional - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias (art. 485, 1, CPC)
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20/10/2022 11:53
Mov. [72] - Documento Analisado
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19/10/2022 09:22
Mov. [71] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/10/2022 12:45
Mov. [70] - Concluso para Sentença
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04/10/2022 10:59
Mov. [69] - Remessa dos autos à Vara de Origem | determinacao TJ-CE
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04/10/2022 10:59
Mov. [68] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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04/10/2022 09:38
Mov. [67] - Ofício
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03/10/2022 10:16
Mov. [66] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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29/09/2022 14:40
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02409134-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2022 14:17
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29/09/2022 09:50
Mov. [64] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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27/09/2022 11:10
Mov. [63] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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22/09/2022 16:03
Mov. [62] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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20/09/2022 12:05
Mov. [61] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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14/09/2022 09:31
Mov. [60] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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09/09/2022 09:49
Mov. [59] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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05/09/2022 12:03
Mov. [58] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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05/09/2022 11:59
Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao
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02/09/2022 08:10
Mov. [56] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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31/08/2022 16:35
Mov. [55] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/08/2022 15:20
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
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11/08/2022 15:52
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02292227-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2022 15:31
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12/07/2022 15:58
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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04/05/2022 13:01
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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03/05/2022 17:59
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02059819-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/05/2022 17:34
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25/04/2022 19:14
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0495/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829
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21/04/2022 01:38
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2022 20:56
Mov. [47] - Documento Analisado
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18/04/2022 07:22
Mov. [46] - Julgamento em Diligência | Para fins de analise do pedido de homologacao de fls. 52/55, intime-se a parte exequente para juntar o instrumento de mandato com clausula especifica nos termos do art. 105 do CPC.
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25/02/2022 16:00
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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25/02/2022 14:18
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01911228-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2022 13:56
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26/11/2021 08:01
Mov. [43] - Certidão emitida
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08/11/2021 14:35
Mov. [42] - Conclusão
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05/11/2021 18:58
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02417252-0 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 05/11/2021 18:54
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26/10/2021 20:11
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0535/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724
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25/10/2021 01:35
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0535/2021 Teor do ato: Sobre a certidao do oficial de justica de fls. 41/42, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Wilber Augusto Silveira de Souza (OAB 26279/
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24/10/2021 20:41
Mov. [38] - Documento Analisado
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21/10/2021 08:28
Mov. [37] - Mero expediente | Sobre a certidao do oficial de justica de fls. 41/42, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias.
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07/10/2021 08:11
Mov. [36] - Conclusão
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06/10/2021 23:49
Mov. [35] - Certidão emitida
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06/10/2021 23:48
Mov. [34] - Decurso de Prazo
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20/09/2021 16:15
Mov. [33] - Apensado | Apenso o processo 0261806-75.2021.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao
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03/09/2021 10:44
Mov. [32] - Certidão emitida
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03/09/2021 10:43
Mov. [31] - Documento
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03/09/2021 10:18
Mov. [30] - Documento
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25/08/2021 08:43
Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/143892-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2021 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira
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20/08/2021 19:43
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2021 Data da Publicacao: 23/08/2021 Numero do Diario: 2679
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19/08/2021 10:28
Mov. [27] - Certidão emitida
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19/08/2021 06:38
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0318/2021 Teor do ato: Considerando a comprovacao de pagamento das custas de diligencia do oficial de justica de fl. 31, cite-se o executado conforme despacho de fl. 26. Advogados(s): Maria
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18/08/2021 14:00
Mov. [25] - Documento Analisado
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17/08/2021 20:29
Mov. [24] - Mero expediente | Considerando a comprovacao de pagamento das custas de diligencia do oficial de justica de fl. 31, cite-se o executado conforme despacho de fl. 26.
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17/08/2021 16:22
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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13/08/2021 10:34
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02242087-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2021 10:27
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12/08/2021 14:01
Mov. [21] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/08/2021 atraves da guia n 001.1258650-15 no valor de 49,17
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12/08/2021 10:23
Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1258650-15 - Custas Intermediarias
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04/08/2021 01:22
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0291/2021 Data da Publicacao: 04/08/2021 Numero do Diario: 2666
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02/08/2021 01:38
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2021 11:39
Mov. [17] - Documento Analisado
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30/07/2021 05:55
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2021 17:14
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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26/07/2021 20:01
Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 26/07/2021 atraves da guia n 001.1252270-86 no valor de 9.398,54
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22/07/2021 19:39
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0276/2021 Data da Publicacao: 23/07/2021 Numero do Diario: 2658
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21/07/2021 13:49
Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1252270-86 - Custas Iniciais
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21/07/2021 11:35
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/07/2021 07:26
Mov. [10] - Documento Analisado
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21/07/2021 07:26
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2021 14:55
Mov. [8] - Conclusão
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07/07/2021 14:34
Mov. [7] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WEB1.21.02166130-9 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 07/07/2021 14:14
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25/06/2021 19:41
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2021 Data da Publicacao: 28/06/2021 Numero do Diario: 2639
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24/06/2021 11:43
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2021 09:50
Mov. [4] - Documento Analisado
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24/06/2021 09:49
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/06/2021 11:36
Mov. [2] - Conclusão
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18/06/2021 11:36
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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