14/09/2025 22:44

Expedição de .
12/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:35

Juntada de Ofício
03/09/2025 11:57

Juntada de Petição
29/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:43

Expedição de .
29/08/2025 14:43

Cooperação Judiciária
28/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA (OAB 26330/CE) - Processo 0204742-89.2024.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - AUTUADO: B1Antonio Pereira FrotaB0 - ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0204742-89.2024.8.06.0167 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Autor e Autoridade Policial: Justiça Pública e outro Autuado: Antonio Pereira Frota Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 25/08/2025 às 16:00h Informo, na oportunidade, que o referido ato processual realizar-se-á de forma presencial, nesta secretaria, que fica situada no prédio da Casa da Mulher Cearense, com endereço no timbre, no dia e hora da audiência.

Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento de forma virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, link disponibilizado abaixo.

Eventuais dúvidas, entrar em contato com o WhatsApp da vara: (85) 98234-4888.

Link 1: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNlYmRiYWQtYjI4ZC00N2U1LWFlN2QtYjY0MTNjNGY4ZTUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229f9a5376-2cf5-4696-a250-bbace1a14ae6%22%7d ou Link 2:https://link.tjce.jus.br/58d97a Sobral/CE, 15 de agosto de 2025.

ANA JULIA ROCHA SILVEIRA Assistente de Apoio Judiciário
18/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
15/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 14:48

de Instrução
15/08/2025 11:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 16:00:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral.
23/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:25

Juntada de Petição
21/07/2025 05:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 05:31

Expedição de .
11/07/2025 14:51

Juntada de Petição
22/04/2025 13:55

Medida Cautelar Diversa da Prisão
12/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 18:08

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:50

Juntada de Petição
23/01/2025 00:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:17

Expedição de .
10/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:11

Juntada de Petição
09/10/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 08:25

Juntada de Petição
04/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:26

Juntada de Ofício
01/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:09

Expedição de .
01/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:40

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
30/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:06

Juntada de Ofício
30/09/2024 01:05

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
22/09/2024 01:00

Expedição de Certidão.
22/09/2024 01:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2024 00:51

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
21/09/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 21:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2024 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:25

Expedição de .
19/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 09:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação
18/09/2024 15:53

de Instrução
17/09/2024 20:14

Recebida a denúncia
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 21:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2024 21:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2024 17:13

Juntada de Petição
16/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
16/09/2024 08:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 14:00:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral.
14/09/2024 07:10

Juntada de Petição
13/09/2024 06:39

Encaminhado edital/relação para publicação
13/09/2024 02:51

Encaminhado edital/relação para publicação
13/09/2024 01:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes
09/09/2024 20:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 10:10

Juntada de Petição
02/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:31

Expedição de .
02/09/2024 09:26

Mudança de classe
02/09/2024 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2024 17:32

Recebida a denúncia
29/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:17

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:37

Juntada de Petição
26/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 12:02

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
19/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:39

Expedição de .
19/08/2024 13:14

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/08/2024 10:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 11:30:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral.
19/08/2024 08:50

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:50

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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