02/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
04/08/2025 03:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 03:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELZILENE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA (OAB 11356/CE), ADV: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 19451/CE), ADV: RAFAEL PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 43227/CE) - Processo 0202153-46.2022.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1Maria das Graças OliveiraB0 - DISPOSITIVO: Diante do exposto, em atenção aos preceitos do art. 487, I, do CPC, justificadamente, conforme exigência do art. 93, IX, da Carta Magna, julgo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, PROCEDENTE a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, para fins de declarar o domínio da parte promovente MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, sobre o imóvel descrito no memorial descritivo e planta acostados aos autos, tudo em conformidade com os preceitos dos arts. 1.238 e ss, do Código Civil.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao CRI competente da Comarca de Quixadá, nele transcritas a inicial e esta sentença.

Condeno a parte autora no pagamento das custas, restando suspensa a exigibilidade em virtude do deferimento da justiça gratuita, à fl. 31 (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Sem honorários em virtude da falta de litigiosidade.

Publique-se, Registre-se, Intime-se.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas.

Expedientes Necessários.
01/08/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:29

Juntada de Informações
31/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 19:30

Juntada de Petição
24/06/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2025 07:18

Encaminhado edital/relação para publicação
31/12/2024 04:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
12/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição
30/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/11/2024 20:05

Juntada de Petição
22/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:29

Juntada de Petição
06/11/2024 20:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 02:49

Encaminhado edital/relação para publicação
31/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:37

Juntada de Petição
28/10/2024 16:36

Juntada de Petição
04/10/2024 08:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2024 02:52

Encaminhado edital/relação para publicação
30/09/2024 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:39

Juntada de Petição
29/08/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:22

Expedição de Carta.
29/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:25

Expedição de Carta.
19/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:46

Conclusos
07/08/2024 17:46

Juntada de Petição
18/07/2024 14:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2024 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação
12/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:14

Juntada de Petição
03/05/2024 01:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:48

Expedição de Carta.
22/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:54

Conclusos para decisão
12/04/2023 20:05

Juntada de Petição
07/03/2023 09:02

Juntada de Petição
02/03/2023 17:11

Juntada de Petição
16/02/2023 01:02

Expedição de Certidão.
16/02/2023 01:02

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:20

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:20

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:47

Juntada de Petição
23/09/2022 01:02

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:58

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:58

Expedição de Certidão.
19/09/2022 22:37

Expedição de Certidão.
19/09/2022 22:34

Juntada de Outros documentos
18/09/2022 10:13

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 10:25

Expedição de Certidão.
15/09/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 21:15

Juntada de Petição
14/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:10

Juntada de Petição
13/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2022 14:58

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:22

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:10

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:09

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:09

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:42

Conclusos
05/09/2022 17:42

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes