TJCE - 0002216-53.2016.8.06.0058

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carire

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALZENIR OLIVEIRA PAIVA

CPF *11.***.*69-53

Advogados

JOSE JOEL LINHARES FEIJO

OAB: 17937/CE

CPF *57.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

JOSE MAURO SOARES TORQUATO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 18:30

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 04:52

    Decorrido prazo de JOSE JOEL LINHARES FEIJO em 12/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90175464

  • 05/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90175464

  • 02/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90175464

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

      ATO ORDINATÓRIO   0002216-53.2016.8.06.0058 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Liquidação / Cumprimento / Execução] AUTOR: MARIA ALZENIR OLIVEIRA PAIVA   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da juntada de detalhamento de bloqueio do Sisbajud, para requerer o que entender de direito.

    Diretora de Secretaria

  • 01/08/2024 08:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90175464

  • 01/08/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:00

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 25/07/2024 09:42

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 27/07/2023 03:41

    Decorrido prazo de JOSE JOEL LINHARES FEIJO em 25/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 63307290

  • 03/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63307290

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Cariré Vara Única da Comarca de Cariré PROCESSO: 0002216-53.2016.8.06.0058 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALZENIR OLIVEIRA PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JOEL LINHARES FEIJO - CE17937 POLO PASSIVO:José Mauro Soares Torquato D E S P A C H O Vistos, etc.

    Da constituição de penhora sobre ativos financeiros Determino que a Secretaria de Vara promova os expedientes necessários para que este juízo requisite à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, a indisponibilidade de eventuais ativos existentes em nome da parte executada, até o valor atualizado da execução, conforme solicitado pelo requerente, tudo para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira (art. 854 do Novo Código de Processo Civil).

    Somente se houver bloqueio de depósito(s) em nome do(a) devedor(a), em valor suficiente para garantir integralmente o débito, constituir-se-á a penhora de pleno direito, devendo a Secretaria intimar o devedor para, querendo, oferecer embargos à execução (art. 52, IX, da Lei 9.099/95) e/ou impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 c/c art. 525, do CPC).

    Decorrido o prazo para embargos/impugnação ou para recurso contra a decisão que os julgar, sem qualquer manifestação do(a) executado(a), expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada e intime-se o(a) exequente para promover o resgate nos termos dos artigos 905 e 906, do CPC.

    Efetuado o bloqueio integral, ordeno o imediato envio de ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial, a fim de preservar o valor econômico do numerário constrito e evitar eventual posterior pedido de complemento de penhora.

    Havendo penhora integral, se a parte executada apresentar embargos à execução, impugnação à penhora e/ou requerimento de substituição da penhora, intime-se a parte adversa para apresentar resposta no prazo de 10 dias, com posterior conclusão dos autos.

    Em caso de insuficiência do(s) bloqueio(s) de ativos financeiros para garantir o juízo, venham-me conclusos para inserção de despacho de intimação das partes.

    No caso de inexistência de conta ou de saldo de depósito, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

    Expedientes necessários.

    CARIRé, 29 de junho de 2023.

    HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA JUIZ DE DIREITO

  • 30/06/2023 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 20:08

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2023 02:48

    Decorrido prazo de JOSE JOEL LINHARES FEIJO em 04/05/2023 23:59.

  • 01/05/2023 13:49

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/04/2023 00:00

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0002216-53.2016.8.06.0058 Despacho: Recebido nesta data.

    Intime-se a parte autora por meio de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se interesse no prosseguimento do feito, haja vista o lapso temporal desde a última manfestação nos autos.

    Expedientes necessários.

    Cariré, 17 de abril de 2023.

    DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS Juiz

  • 25/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 21:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 19:36

    Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 05/08/2020 10:18

    Mov. [50] - Documento

  • 23/07/2020 14:12

    Mov. [49] - Concluso para Despacho

  • 03/06/2020 22:58

    Mov. [48] - Conclusão

  • 29/05/2020 17:55

    Mov. [47] - Certidão emitida

  • 31/08/2017 14:35

    Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MANIFESTAÇÃO E PROCURAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 31/08/2017 14:35

    Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 31/08/2017 14:34

    Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 31/08/2017 14:34

    Mov. [43] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 11/08/2017 09:34

    Mov. [42] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DEUSIMAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 08/08/2017 12:42

    Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 08/08/2017 12:41

    Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 08/08/2017 12:40

    Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 21/07/2017 12:47

    Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 25/05/2017 15:03

    Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 25/05/2017 15:02

    Mov. [36] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 02/05/2017 14:43

    Mov. [35] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DEUSIMAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 26/04/2017 14:41

    Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 26/04/2017 14:16

    Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 20/04/2017 13:08

    Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 18/04/2017 14:50

    Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 05/04/2017 14:25

    Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 04/04/2017 14:13

    Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 04/04/2017 14:12

    Mov. [28] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 23/03/2017 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 27/03/2017 16:45

    Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 27/03/2017 16:45

    Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 21/02/2017 15:18

    Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 21/02/2017 15:18

    Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 08/02/2017 14:42

    Mov. [23] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ATALIBA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 13/01/2017 12:37

    Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 13/01/2017 12:37

    Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 16/12/2016 16:00

    Mov. [20] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 08/12/2016 15:20

    Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 29/11/2016 13:17

    Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO mandado de intimação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 26/10/2016 15:06

    Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 29/06/2016 14:58

    Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 28/06/2016 14:20

    Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 15/06/2016 17:47

    Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO intimação ao promovido - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 15/06/2016 17:46

    Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 15/06/2016 17:46

    Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 15/06/2016 17:45

    Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS requerimento da promovente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 15/06/2016 11:30

    Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/06/2016 HORA DA AUDIENCIA: 14:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 27/05/2016 11:56

    Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 28/03/2016 14:26

    Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 22/03/2016 15:14

    Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 17/03/2016 11:07

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 17/03/2016 11:04

    Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 17/03/2016 11:04

    Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 17/03/2016 11:04

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 17/03/2016 11:04

    Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRÉ

  • 17/03/2016 11:01

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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