TJCE - 0157140-28.2018.8.06.0001
1ª instância - 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Publicado Edital em 14/08/2025. Documento: 168221586
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 165518777
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13/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168221586
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12/08/2025 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168221586
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12/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0157140-28.2018.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO Assunto: [Usucapião Ordinária, Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: HELIO MOREIRA DA SILVA REU: ELIZABETE NOROES DE MAGALHAES, ARIZA JACOME DE CASTRO, ANTONIO ELIZIARIO DE CASTRO E SILVA, ARICILIA JACOME DE MAGALHAES, MARY NICE JACOME DE MAGALHAES, FRANCO DE MAGALHAES NETO DESPACHO Verifico dos autos que não há prova da publicação do edital de citação dos réus em local incerto e não sabido (Id 117699002), obrigatória em ações de usucapião, nos termos do inciso I do art. 259 do CPC.
Outrossim, observa-se que, apesar de ter sido determinada, não foi expedida a citação da confinante LEONIA LIMA ARAÚJO.
Além disso, não consta nos autos a citação do espólio de ARIZ GURGEL DE MAGALHÃES, titular de 50% do bem.
A regular citação do espólio é indispensável para a validade do feito, nos termos do art. 75, VII, do CPC, não sendo suprida apenas pela citação dos herdeiros.
Diante disso, DETERMINO: À SEJUD para que promova a publicação do edital de citação dos réus em local incerto e não sabido (Id 117699002), nos moldes legais, conforme art. 257 do CPC.
Cite-se pessoalmente a confinante LEONIA LIMA ARAÚJO, na Rua Florianópolis, 1303, Henrique Jorge.
Intime a parte autora para que informe o inventariante ou o representante do espólio de ARIZ GURGEL DE MAGALHÃES e seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias, para, em seguida, que seja feita a citação na pessoa de seu inventariante, pena de extinção.
Expedientes necessários.
Cumpra-se com urgência.
Após, voltem conclusos.
Fortaleza/CE, 28 de julho de 2025.
JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz -
12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 165518777
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11/08/2025 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/08/2025 12:16
Expedição de Edital.
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11/08/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165518777
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11/08/2025 10:04
Expedição de Mandado.
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28/07/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 14:21
Conclusos para despacho
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09/11/2024 04:42
Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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27/09/2024 08:17
Mov. [132] - Conclusão
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26/09/2024 22:34
Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02344433-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2024 22:31
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19/09/2024 19:12
Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395
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18/09/2024 11:49
Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2024 09:19
Mov. [128] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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18/09/2024 09:18
Mov. [127] - Documento Analisado
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17/09/2024 15:36
Mov. [126] - Mero expediente | Considerando a certidao do oficial de justica quanto a citacao da requerida Aricilia Jacome de Magalhaes as p. 154/156, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar ou requerer o que entender de direito,
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14/12/2023 12:30
Mov. [125] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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12/09/2023 22:13
Mov. [124] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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03/09/2023 10:57
Mov. [123] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/09/2023 10:57
Mov. [122] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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03/09/2023 10:54
Mov. [121] - Documento
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03/09/2023 10:54
Mov. [120] - Documento
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31/08/2023 12:48
Mov. [119] - Conclusão
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28/08/2023 09:37
Mov. [118] - Ofício
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17/08/2023 11:29
Mov. [117] - Documento
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11/08/2023 18:07
Mov. [116] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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11/08/2023 14:55
Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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10/08/2023 20:14
Mov. [114] - Documento Analisado
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05/08/2023 10:40
Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2023 11:36
Mov. [112] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/026283-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo
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14/02/2023 11:55
Mov. [111] - Documento Analisado
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13/02/2023 15:23
Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/01/2023 07:52
Mov. [109] - Petição juntada ao processo
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16/01/2023 06:42
Mov. [108] - Carta Precatória/Rogatória
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16/11/2022 11:28
Mov. [107] - Conclusão
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03/11/2022 10:23
Mov. [106] - Concluso para Despacho
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01/11/2022 15:58
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02478932-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 01/11/2022 15:43
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28/10/2022 21:25
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0721/2022 Data da Publicacao: 01/11/2022 Numero do Diario: 2958
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27/10/2022 01:58
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2022 14:32
Mov. [102] - Documento Analisado
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19/10/2022 20:41
Mov. [101] - Mero expediente | Atento a Certidao do Oficial de Justica de p. 118 e, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento da citacao, intime-se a parte autora para manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do proce
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30/09/2022 15:44
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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26/09/2022 11:07
Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/08/2022 11:59
Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
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17/07/2022 21:24
Mov. [97] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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17/07/2022 21:24
Mov. [96] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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30/06/2022 19:11
Mov. [95] - Documento
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29/06/2022 18:05
Mov. [94] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
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29/06/2022 17:08
Mov. [93] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/130953-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2022 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo
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28/06/2022 08:41
Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
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28/06/2022 07:56
Mov. [91] - Documento Analisado
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22/06/2022 17:05
Mov. [90] - Mero expediente | Em cumprimento ao despacho de fls. 96, a parte autora ingressou com peticao as fls. 111 dos autos, informando o atual endereco dos confinantes. Desse modo, renove-se mandados de citacao em que conste como endereco dos demanda
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15/03/2022 16:05
Mov. [89] - Petição juntada ao processo
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11/03/2022 20:36
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01944623-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 11/03/2022 20:30
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01/03/2022 11:48
Mov. [87] - Petição juntada ao processo
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28/02/2022 11:25
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01322253-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/02/2022 11:20
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15/02/2022 15:41
Mov. [85] - Encerrar análise
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15/02/2022 11:52
Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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15/02/2022 11:46
Mov. [83] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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14/02/2022 13:44
Mov. [82] - Conclusão
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11/02/2022 20:27
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01877881-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2022 20:11
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05/02/2022 03:57
Mov. [80] - Certidão emitida
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02/02/2022 15:44
Mov. [79] - Expedição de Ofício
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02/02/2022 15:32
Mov. [78] - Certidão emitida
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27/01/2022 20:53
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2022 Data da Publicacao: 28/01/2022 Numero do Diario: 2772
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25/01/2022 17:45
Mov. [76] - Certidão emitida
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25/01/2022 16:42
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2022 16:19
Mov. [74] - Documento Analisado
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19/01/2022 16:09
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/09/2021 13:18
Mov. [72] - Conclusão
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18/12/2020 16:12
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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24/11/2020 15:57
Mov. [70] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | julgamento dos Embargos de Declaracao as fl. 47
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17/08/2020 14:42
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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11/08/2020 17:12
Mov. [68] - Certidão emitida
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10/08/2020 16:14
Mov. [67] - Decurso de Prazo
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28/04/2020 00:55
Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
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01/04/2020 01:08
Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar
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11/03/2020 23:48
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
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11/03/2020 23:48
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
-
11/03/2020 23:48
Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
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26/08/2019 17:08
Mov. [61] - Certidão emitida
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26/08/2019 17:07
Mov. [60] - Documento
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26/08/2019 17:03
Mov. [59] - Documento
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20/08/2019 10:15
Mov. [58] - Certidão emitida
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20/08/2019 10:15
Mov. [57] - Documento
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20/08/2019 10:12
Mov. [56] - Documento
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14/08/2019 11:42
Mov. [55] - Encerrar análise
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13/08/2019 09:52
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
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12/08/2019 10:59
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00686460-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2019 10:17
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28/06/2019 04:44
Mov. [52] - Certidão emitida
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28/06/2019 04:44
Mov. [51] - Documento
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28/06/2019 04:38
Mov. [50] - Documento
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09/06/2019 15:48
Mov. [49] - Documento
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09/06/2019 15:37
Mov. [48] - Certidão emitida
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09/06/2019 15:37
Mov. [47] - Documento
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04/06/2019 17:40
Mov. [46] - Certidão emitida
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04/06/2019 17:40
Mov. [45] - Documento
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27/05/2019 17:23
Mov. [44] - Certidão emitida
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27/05/2019 17:23
Mov. [43] - Documento
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27/05/2019 17:01
Mov. [42] - Documento
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27/05/2019 14:43
Mov. [41] - Certidão emitida
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27/05/2019 14:43
Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)
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27/05/2019 14:43
Mov. [39] - Certidão emitida
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27/05/2019 14:43
Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
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20/05/2019 13:40
Mov. [37] - Certidão emitida
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20/05/2019 13:40
Mov. [36] - Documento
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09/05/2019 14:18
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2019 Data da Disponibilizacao: 07/05/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133 Pagina: 359/363
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09/05/2019 14:18
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2019 Data da Disponibilizacao: 07/05/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133 Pagina: 359/363
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09/05/2019 11:17
Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/108045-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2019 Local: Oficial de justica - Sabrina Furtado Foligno
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09/05/2019 11:17
Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/108044-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2019 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva
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09/05/2019 11:17
Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/108043-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2019 Local: Oficial de justica - Ricardo Saraiva Martins
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09/05/2019 11:17
Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/108042-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2019 Local: Oficial de justica - Ricardo Saraiva Martins
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09/05/2019 11:17
Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/108040-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2019 Local: Oficial de justica - Fernando Cesar Abreu de Melo
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09/05/2019 11:17
Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/108039-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2019 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva
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09/05/2019 11:16
Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/108038-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2019 Local: Oficial de justica - Fernando Cesar Abreu de Melo
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06/05/2019 10:00
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0094/2019 Teor do ato: Concedo a parte demandante os beneficios da gratuidade judiciaria, na forma do artigo 98 do Codigo de Processo Civil. Cumpra-se, ademais, o inteiro teor do despacho d
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06/05/2019 10:00
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2019 18:37
Mov. [24] - Decisão Proferida | Concedo a parte demandante os beneficios da gratuidade judiciaria, na forma do artigo 98 do Codigo de Processo Civil. Cumpra-se, ademais, o inteiro teor do despacho de fls. 33. Expedientes necessarios.
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29/03/2019 15:30
Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
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26/03/2019 17:24
Mov. [22] - Certidão emitida
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26/03/2019 17:24
Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/02/2019 11:28
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
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19/02/2019 09:41
Mov. [19] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00802818-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 08/02/2019 14:48
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29/01/2019 13:44
Mov. [18] - Conclusão
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28/01/2019 23:22
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01047352-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 28/01/2019 22:45
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28/01/2019 23:22
Mov. [16] - Entranhado | Entranhado o processo 0157140-28.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria
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28/01/2019 23:21
Mov. [15] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
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25/01/2019 14:44
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0012/2019 Data da Disponibilizacao: 24/01/2019 Data da Publicacao: 25/01/2019 Numero do Diario: 2067 Pagina: 554
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23/01/2019 08:48
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2019 11:30
Mov. [12] - Expedição de Carta
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22/01/2019 11:30
Mov. [11] - Expedição de Carta
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22/01/2019 11:30
Mov. [10] - Expedição de Carta
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18/01/2019 08:14
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Intime-se a parte autora para providenciar a publicacao do edital de fls. 35 no DJe, conforme determinado no des
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18/01/2019 08:13
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Intime-se a parte autora para providenciar a publicacao do edital de fls. 34 no DJe, conforme determinado no des
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17/01/2019 11:20
Mov. [7] - Expedição de Edital
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17/01/2019 11:19
Mov. [6] - Expedição de Edital
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14/01/2019 11:53
Mov. [5] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2019 14:21
Mov. [4] - Conclusão
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22/08/2018 11:06
Mov. [3] - Certidão emitida
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22/08/2018 11:02
Mov. [2] - Conclusão
-
22/08/2018 11:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2018
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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