15/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:16

Juntada de Petição
04/09/2025 15:30

Juntada de Petição
02/09/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2025 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação
01/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:41

Expedição de .
01/09/2025 11:35

Decorrido prazo
08/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO (OAB 23114/CE) - Processo 0201969-03.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Marcio Fernandes Oliveira ChagasB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - VÍTIMA: B1Antonio José Mendes VianaB0 - RÉU: B1Antonio Adelino Gabriel da SilvaB0 - Ante o acima exposto, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado Antônio Adelino Gabriel da Silva, como incurso nas penas do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro.

Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, posto que solto pelo presente feito e a prisão preventiva há muito não é admitida como medida automática à pronúncia.

Por outro lado, mantenho as medidas cautelares, diante da gravidade concreta do fato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, certifiquem nos autos e intimem-se as partes para os fins do artigo 422 do CPP.

Expedientes necessários.
04/08/2025 17:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:24

Proferida Sentença de Pronúncia
28/07/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 17:16

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:39

Juntada de Petição
24/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:29

Juntada de Petição
05/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 06:57

Conclusos para decisão
30/01/2025 21:55

Juntada de Petição
30/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:33

Expedição de .
30/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:26

Conclusos para decisão
05/01/2025 19:36

Juntada de Petição
01/01/2025 01:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:53

Juntada de Petição
10/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:10

Expedição de .
10/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2024 09:32

Encaminhado edital/relação para publicação
18/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:59

Expedição de .
18/11/2024 16:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 10:30:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
10/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:23

Juntada de Petição
08/07/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:57

Expedição de tipo_de_documento.
23/03/2024 03:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2024 23:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 23:13

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 02:52

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:18

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:32

Expedição de .
07/02/2024 13:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2024 13:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
09/01/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:19

Juntada de Mandado
26/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 14:28

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:08

Juntada de Ofício
08/08/2023 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2023 09:10

Juntada de Petição
07/08/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/08/2023 14:21

Expedição de Ofício.
02/08/2023 10:10

Juntada de Petição
02/08/2023 09:11

Histórico de partes atualizado
17/07/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 15:45

Expedição de Ofício.
06/07/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 21:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:21

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 08:13

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:11

Expedição de .
03/07/2023 08:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
26/06/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 09:19

Conclusos para decisão
20/06/2023 16:15

Juntada de Petição
19/06/2023 23:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2023 13:13

Juntada de Petição
16/06/2023 02:39

Encaminhado edital/relação para publicação
15/06/2023 17:55

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:32

Recebida a denúncia
13/06/2023 13:23

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:47

Juntada de Petição
13/06/2023 09:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/06/2023 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação
02/06/2023 16:15

Defensor Dativo
31/05/2023 09:59

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:59

Decorrido prazo
16/05/2023 13:50

Juntada de Mandado
15/05/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:52

Expedição de Ofício.
12/05/2023 07:35

Recebida a denúncia
08/05/2023 10:19

Juntada de Petição
05/05/2023 07:52

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:00

Mudança de classe
04/05/2023 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/05/2023 17:53

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/05/2023 17:53

Reativado processo recebido de outro Foro
04/05/2023 09:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/05/2023 14:50

Outras Decisões
03/05/2023 13:08

Conclusos
03/05/2023 12:49

Juntada de Petição
03/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
30/04/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2023 12:13

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:06

Mudança de classe
28/04/2023 10:08

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:08

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:08

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:05

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/04/2023 09:13

Juntada de Informações
28/04/2023 07:58

Juntada de Petição
27/04/2023 15:46

Expedição de Ofício.
27/04/2023 15:44

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
27/04/2023 15:43

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/04/2023 12:09

Histórico de partes atualizado
27/04/2023 12:09

Histórico de partes atualizado
27/04/2023 10:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2023 11:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
27/04/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 18:46

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/04/2023 17:05

Distribuído por
26/04/2023 12:09

Histórico de partes atualizado
26/04/2023 12:08

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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