01/09/2025 11:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:38

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
01/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:55

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627563-04.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rafael de Oliveira Barbosa - Paciente: Gleuson Coelho Conceição - Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Vara de Audiências de Custódia - Custos legis: Ministério Público Estadual - Tendo em vista que o destrame da matéria exige análise mais detida, em face de sua complexidade, INDEFIRO A LIMINAR.

Oficie-se à autoridade impetrada, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme mandamento do artigo 662 do CPP.

Empós, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora - Advs: Rafael de Oliveira Barbosa (OAB: 42910/CE)
19/08/2025 11:07

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
19/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:06

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
19/08/2025 09:06

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
19/08/2025 09:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/08/2025 15:34

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
18/08/2025 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:35

Distribuído por sorteio
11/08/2025 17:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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