12/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2025 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3022626-43.2025.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral, Competência da Justiça Estadual] REQUERENTE: ANTONIO MATHEUS FERNANDES ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as preliminares alegadas na contestação, nos termos do art. 351 do CPC.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 164983533
24/07/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164983533
14/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 09:27

Confirmada a citação eletrônica
15/05/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2025 11:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/05/2025 20:58

Declarada incompetência
09/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 17:44

Alterado o assunto processual
09/04/2025 17:41

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/04/2025 17:24

Determinada a redistribuição dos autos
07/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050452-34.2019.8.06.0154

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Antonio Draule Pinheiro

Advogado: Marx Carrieri Guedes Monteiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/01/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0102250-42.2018.8.06.0001

Lojas Americanas S.A.

S. G. Construcoes e Incorporacoes Imobil...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/01/2018 13:44

Exibir Processo

Processo nº 3001341-82.2025.8.06.0004

Germanny Maria Cavalcante Sobral Ramos

Roberta Studart Guimaraes Machado

Advogado: Joao Gabriel Gomes Carneiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/08/2025 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0292451-49.2022.8.06.0001

Luma Sombra Pontes

Ageu Galdino Brasil Junior

Advogado: Paulo Eduardo Gifoni Maia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/12/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0200041-02.2025.8.06.0151

Em Segredo de Justica

Antonio Marcos de Oliveira da Silva

Advogado: Joao Batista Rodrigues Geronimo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/01/2025 15:38

Exibir Processo