29/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
28/08/2025 15:00

Juntada de Certidão (outras)
22/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 24591995
21/08/2025 00:00

Intimação

GABINETE DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Processo: 0201102-46.2022.8.06.0071 - Apelação Cível Apelante: M.

E.

N.

D.

B.

Apelado: EDITORA FTD S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Apelação Cível interposto por MARIA EDUARDA NEVES DE BRITO, menor impúbere, representada por seu genitor ROBSON MORAES DE BRITO, visando a reforma da sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, id 22346777, nos autos da Ação de Preceito Cominatório c/c Danos Morais ajuizada em desfavor da EDITORA FTD S/A.

Da análise dos autos, verifico que o presente recurso possui como assunto principal Indenização Por Dano Moral (7779), logo deve submeter-se à redistribuição prevista no art. 2º da Portaria nº 01490/2025: Art. 2º Fica determinada a redistribuição para o Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado dos recursos e seus respectivos incidentes, bem assim eventuais conexos, em tramitação nas câmaras de direito privado na condição de pendentes de julgamento, que abranjam os seguintes assuntos, conforme catalogados no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU's): […] V - Indenização por Dano Moral - Código 7779; Assim, determino a redistribuição do feito ao Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado, no âmbito do segundo grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 08/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo de 22 de maio de 2025 e da Portaria nº 1490/2025 (DJEA de 06/06/2025).

Expedientes necessários.

Fortaleza-CE, data da assinatura. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Desembargador Relator
21/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 24591995
20/08/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24591995
21/07/2025 11:16

Determinação de redistribuição por prevenção
26/06/2025 12:08

Alterado o assunto processual
26/06/2025 12:08

Alterado o assunto processual
03/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:15

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
20/05/2025 10:56

Mov. [29] - Concluso ao Relator
20/05/2025 10:56

Mov. [28] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/05/2025 10:40

Mov. [27] - Manifestação do Ministério Público | Procurador: Angela Maria Gois do Amaral Albuquerque Leite Manifestacao sem parecer exarado
20/05/2025 10:40

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.01267783-8 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 20/05/2025 10:35
20/05/2025 10:40

Mov. [25] - Expedida Certidão
07/04/2025 12:30

Mov. [24] - Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/04/2025 12:30

Mov. [23] - Expedida Certidão de Informação
07/04/2025 12:28

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/04/2025 12:28

Mov. [21] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
07/04/2025 11:17

Mov. [20] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
04/04/2025 15:57

Mov. [19] - Mero expediente
04/04/2025 15:57

Mov. [18] - Mero expediente
06/11/2024 14:48

Mov. [17] - Concluso ao Relator
06/11/2024 14:48

Mov. [16] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
06/11/2024 14:05

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | Motivo: Em cumprimento a decisao de pag. 406 Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 908 - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
06/11/2024 08:41

Mov. [14] - Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
06/11/2024 00:54

Mov. [13] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
06/11/2024 00:54

Mov. [12] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Interlocutória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2024 00:00

Mov. [11] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 05/11/2024 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3427
04/11/2024 08:31

Mov. [10] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2024 08:27

Mov. [9] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/11/2024 08:27

Mov. [8] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/11/2024 20:35

Mov. [7] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
01/11/2024 20:28

Mov. [6] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2024 09:01

Mov. [5] - Concluso ao Relator
11/10/2024 09:01

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
11/10/2024 09:01

Mov. [3] - (Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado | Motivo: Prevento ao processo 0627158-41.2020.8.06.0000 Processo prevento: 0627158-41.2020.8.06.0000 Orgao Julgador: 66 - 3 Camara Direito Privado Relator: 864 - RAIMUNDO NONATO SILVA SANTO
11/10/2024 08:06

Mov. [2] - Processo Autuado
11/10/2024 08:06

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Crato Vara de origem: 2 Vara Civel da Comarca de Crato

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00