TJCE - 0013669-12.2025.8.06.0064
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 03:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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25/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 43153/CE) - Processo 0013669-12.2025.8.06.0064 (processo principal 0202060-19.2025.8.06.0300) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: B1Jose Marcio Alves CarvalhoB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - Conforme disposição expressa na PORTARIA 00569/2025 - GABPRESI, intimo as partes do conteúdo da sentença de fls. 17/20 cuja parte dispositiva é a seguinte: Em face do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público local, para o efeito de INDEFERIR o pedido contido nos autos, por ora, até que circunstâncias futuras possam autorizar a concessão de tal benefício, vez que presentes neste momento os fundamentos da prisão preventiva, a qual mantenho, a fim de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. -
22/08/2025 01:37
Encaminhado edital/relação para publicação
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21/08/2025 14:15
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 14:13
Expedição de .
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20/08/2025 17:21
Julgado improcedente o pedido
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19/08/2025 16:17
Conclusos para decisão
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19/08/2025 16:01
Juntada de Petição
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18/08/2025 00:13
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 11:43
Expedição de .
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02/08/2025 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
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