27/08/2025 20:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:32

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 20:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB 29496/CE) - Processo 0200206-93.2025.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Delegacia Regional de SobralB0 - RÉU: B1Luis Davi AguiarB0 - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/10/2025, às 10:30h, conforme determinado na decisão de fls. 161-162.

Intime-se as partes.
25/08/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2025 17:55

Expedição de Ofício.
22/08/2025 17:54

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 17:54

Expedição de Ofício.
22/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:22

de Instrução
22/08/2025 15:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 10:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
22/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:35

Recebida a denúncia
20/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:50

Conclusos
19/08/2025 09:20

Evolução da Classe Processual
18/08/2025 12:30

Juntada de Petição
18/08/2025 12:27

Histórico de partes atualizado
18/08/2025 09:37

Manutenção da Prisão Preventiva
18/08/2025 09:35

Recebida a denúncia
07/08/2025 09:00

Conclusos
21/07/2025 13:59

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:10

Conclusos
25/06/2025 11:55

Juntada de Petição
23/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:20

Outras Decisões
15/05/2025 14:50

Juntada de Petição
13/05/2025 02:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:50

Juntada de Petição
12/05/2025 12:27

Histórico de partes atualizado
09/05/2025 08:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 23:18

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:55

Juntada de Petição
16/04/2025 09:37

Outras Decisões
15/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:36

Juntada de Petição
30/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/01/2025 10:11

Juntada de Petição
29/01/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/01/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:31

Juntada de Petição
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2025 08:44

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2025 08:44

Reativado processo recebido de outro Foro
23/01/2025 15:26

Histórico de partes atualizado
23/01/2025 15:26

Histórico de partes atualizado
23/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:03

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:57

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:36

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/01/2025 12:27

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/01/2025 12:00

Evolução da Classe Processual
23/01/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 10:30:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
23/01/2025 09:42

Juntada de Petição
22/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 20:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/01/2025 20:29

Distribuído por
21/01/2025 15:26

Histórico de partes atualizado
21/01/2025 15:26

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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