04/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/09/2025. Documento: 171996129
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171996129
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0800005-91.2024.8.06.0167 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Dano Ambiental] Requerente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Defiro o pedido feito pelo Ministério Público e pela ré em sede de audiência de conciliação (ID 170058378) e concedo prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Decorrido o prazo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Intime(m)-se.

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
02/09/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171996129
02/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 04:23

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 04:22

Decorrido prazo de SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:27

Juntada de ata de audiência de conciliação
21/08/2025 15:21

Desentranhado o documento
21/08/2025 15:11

Juntada de ata de audiência de conciliação
21/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:04

Juntada de Petição de parecer
07/08/2025 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167604312
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167604312
06/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0800005-91.2024.8.06.0167 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Dano Ambiental]Requerente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICARequerido: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão do MM Juiz, que foi designada audiência para o dia 21.08.2025, às 14h30min, na Sala de Audiência do CEJUSC, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams.

Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4 - A parte, se desejar, poderá comparecer pessoalmente. O referido é verdade.

Dou fé. Sobral/CE, 2025-08-05.

Vanessa Raiara de Paula Martins Diretora de Secretaria
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167604312
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167604312
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167604312
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167604312
05/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167604312
05/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167604312
05/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 10:10

Juntada de Certidão (outras)
31/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:34

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
24/01/2025 14:29

Mov. [30] - Concluso para Despacho
21/01/2025 18:21

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01300640-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/01/2025 10:19
17/12/2024 19:26

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1171/2024 Data da Publicacao: 18/12/2024 Numero do Diario: 3455
16/12/2024 02:08

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2024 17:47

Mov. [26] - Certidão emitida
15/11/2024 09:18

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2024 07:29

Mov. [24] - Concluso para Despacho
03/09/2024 11:39

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/08/2024 17:36

Mov. [22] - Concluso para Despacho
15/08/2024 10:48

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01309299-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/08/2024 10:44
01/08/2024 06:55

Mov. [20] - Certidão emitida
21/07/2024 13:09

Mov. [19] - Certidão emitida
21/07/2024 13:07

Mov. [18] - Certidão emitida
21/07/2024 13:07

Mov. [17] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público | Vista ao MINISTERIO PUBLICO. Prazo de 30 (trinta) dias.
19/07/2024 18:56

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01823039-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/07/2024 18:35
29/06/2024 08:58

Mov. [15] - Certidão emitida
29/06/2024 08:58

Mov. [14] - Documento
29/06/2024 08:57

Mov. [13] - Documento
08/04/2024 11:18

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/006343-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2024 Local: Oficial de justica - PEDRO LEONILSON VIANA CARVALHO
12/03/2024 13:04

Mov. [11] - Mero expediente | Transcorrido o prazo ou apresentada a documentacao, facam os autos conclusos para analise do pleito liminar com urgencia. Expedientes necessarios. Cumpra-se.
01/03/2024 16:13

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
29/02/2024 11:57

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01302134-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/02/2024 11:33
27/02/2024 17:15

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
27/02/2024 15:28

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01302013-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 27/02/2024 15:09
26/02/2024 11:52

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/02/2024 16:36

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01301786-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/02/2024 16:07
22/02/2024 16:02

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01301777-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/02/2024 15:38
22/02/2024 15:27

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01301772-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/02/2024 15:08
22/02/2024 15:03

Mov. [2] - Conclusão
22/02/2024 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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