TJCE - 0200308-37.2022.8.06.0164

26/08/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025. Documento: 170126557

25/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170126557

22/08/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170126557

22/08/2025 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2025 04:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MONTEIRO FIGUEIREDO em 19/08/2025 23:59.

18/08/2025 23:27

Juntada de Petição de Apelação

18/08/2025 14:10

Juntada de Certidão de custas - guia paga

18/08/2025 01:10

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

17/08/2025 13:10

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

29/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 29/07/2025. Documento: 166380656

28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166380656

27/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166380656

27/07/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido

04/11/2024 13:45

Conclusos para julgamento

02/11/2024 14:57

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/08/2024 14:36

Mov. [68] - Concluso para Sentença

13/04/2024 12:48

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

09/04/2024 15:35

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801497-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/04/2024 15:24

16/03/2024 12:12

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268

14/03/2024 12:19

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024 09:57

Mov. [63] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2024 13:18

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

07/02/2024 21:24

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800516-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 07/02/2024 21:20

07/02/2024 21:24

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800515-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 07/02/2024 21:16

07/02/2024 15:25

Mov. [59] - Certidão emitida

06/02/2024 08:37

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

05/02/2024 17:56

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800448-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/02/2024 17:53

02/02/2024 10:57

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800402-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/02/2024 10:37

31/01/2024 15:16

Mov. [55] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho proferido no termo de audiencia de fls 164/165, exclui a aludida demandada do polo passivo da acao, a Sra. Conceicao Liany Elly De Oliveira Sousa. O referido e

31/01/2024 11:29

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024 10:22

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800304-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 09:46

07/12/2023 08:51

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2023 Data da Publicacao: 07/12/2023 Numero do Diario: 3212

05/12/2023 12:24

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023 10:07

Mov. [50] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023 16:24

Mov. [49] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023 14:12

Mov. [48] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 29/01/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

24/10/2023 11:11

Mov. [47] - Mero expediente | Vistos. Diante do petitorio de fls. 136/137, designe a Secretaria data para realizacao de audiencia de instrucao e julgamento em que sera colhido o depoimento das partes e testemunhas, nos termos previsto no art. 455 do Codig

23/08/2023 14:11

Mov. [46] - Concluso para Despacho

26/05/2023 15:03

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01802415-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/05/2023 14:32

26/05/2023 13:09

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01802409-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2023 10:33

22/05/2023 19:04

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01802347-1 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 22/05/2023 18:22

20/05/2023 08:32

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079

19/05/2023 09:30

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2023 Data da Publicacao: 19/05/2023 Numero do Diario: 3078

18/05/2023 02:44

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023 12:15

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023 07:26

Mov. [38] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023 16:18

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023 14:58

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01802122-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/05/2023 14:46

31/03/2023 14:12

Mov. [35] - Concluso para Despacho

27/03/2023 23:06

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01801490-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/03/2023 22:49

06/03/2023 14:11

Mov. [33] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

06/03/2023 14:08

Mov. [32] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

06/03/2023 14:04

Mov. [31] - Documento

06/03/2023 14:02

Mov. [30] - Documento

06/03/2023 13:55

Mov. [29] - Documento

08/02/2023 11:57

Mov. [28] - Documento

08/02/2023 11:34

Mov. [27] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei oficio de fls 63 a COMAN. O referido e verdade. Dou fe.

07/02/2023 08:51

Mov. [26] - Expedição de Ofício

20/01/2023 11:28

Mov. [25] - Mero expediente | Pedi os autos. A Secretaria para diligenciar, com urgencia, quanto ao cumprimento do oficio de fl. 60, ante a Portaria 18/2022/CGJCE que estabeleceu prazos para praticas de atos judiciais no Estado do Ceara e que este process

20/01/2023 10:17

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/10/2022 10:44

Mov. [23] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei oficio de fls 60 a COMAN. O referido e verdade. Dou fe.

30/09/2022 09:02

Mov. [22] - Expedição de Ofício

26/09/2022 11:38

Mov. [21] - Mero expediente | Diligencie a Secretaria, junto a COMAN, quanto ao cumprimento dos mandados de fls. 56/57. Expedientes necessarios.

21/09/2022 13:37

Mov. [20] - Certidão emitida

21/09/2022 13:31

Mov. [19] - Concluso para Despacho

21/09/2022 13:31

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

29/06/2022 20:35

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2022/002041-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2023 Local: Oficial de justica - Marilia Bandeira Namba Lima

29/06/2022 20:35

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2022/002040-7 Situacao: Cancelado em 31/01/2024 Local: Oficial de justica - Marilia Bandeira Namba Lima

18/05/2022 23:41

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01803050-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/05/2022 23:24

17/05/2022 14:04

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/05/2022 atraves da guia n 164.1001114-59 no valor de 54,46

16/05/2022 17:10

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 164.1001114-59 - Custas Intermediarias

12/05/2022 22:58

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842

11/05/2022 16:46

Mov. [11] - Certidão emitida

11/05/2022 12:05

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022 17:40

Mov. [9] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022 12:14

Mov. [8] - Conclusão

03/05/2022 21:21

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01802598-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/05/2022 21:04

07/04/2022 02:21

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819

06/04/2022 14:51

Mov. [5] - Certidão emitida

05/04/2022 12:06

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022 19:10

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, para que comprove o recolhimento das custas processuais relativas a Defensoria Publica e ao Ministerio Publico, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessar

29/03/2022 19:50

Mov. [2] - Conclusão

29/03/2022 19:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio